31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0300108-55.2014.8.05.0064 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: Gicelia Lima Dos Santos Advogado: Maria Candida Peralva De Oliveira Rocha (OAB:BA20188) Reu: Municipio De Conceicao Do Jacuipe Advogado: Rogerio Da Boa Morte Correia (OAB:BA39144) Advogado: Bruna Cerqueira Vasconcelos (OAB:BA73167) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Cível, Jurisdição Plena, Comarca de Conceição do Jacuípe - Bahia Rua Manoel Anacleto Ferreira da Silva, Loteamento Águas Brancas, s/n, Centro - CEP 44245-000, Fone: (75) 3243-2541, Conceição do Jacuípe-BA - Ofício nº 30/2024 Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1.

Processo nº 0300108-55.2014.8.05.0064 2.

Parte Credora: MARIA CÂNDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA 2.1.

CPF/CNPJ: *80.***.*10-34 3.

Ente Devedor: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE, CNPJ: 14.***.***/0001-19 4.

Valor Requisitado: R$ 3.912,56 5.

Conta Judicial para depósito: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA Nº 1719-1, CONTA CORRENTE Nº 5.580-8 Conceição do Jacuípe/BA, 23 de abril de 2024 À(o) Exmo(a).

Sr(a) PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO JACUIPE - BAHIA Senhor(a) Procurador(a).

Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.

Atenciosamente, Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito em exercício
03/10/2024 18:55

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
15/07/2024 12:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/05/2024 09:33

Expedição de RPV.
08/05/2024 09:33

Expedição de Ofício.
19/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
06/04/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 14:42

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/03/2022 02:59

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
15/03/2022 13:03

Expedição de intimação.
15/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 12:16

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:10

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 07:13

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 11:02

Juntada de Petição de diligência
14/12/2021 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 09:07

Expedição de Mandado.
24/11/2021 06:13

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 05:59

Publicado Intimação em 26/10/2021.
08/11/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
25/10/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2021 22:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2020 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 04/05/2020 23:59:59.
03/12/2020 11:21

Conclusos para despacho
12/10/2020 08:18

Publicado Intimação em 24/08/2020.
21/08/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 13:40

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/08/2020 23:20

Conclusos para despacho
20/03/2020 10:11

Juntada de Petição de certidão
20/03/2020 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 11:36

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
10/03/2020 09:29

Juntada de Petição de certidão
10/03/2020 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2020 01:33

Publicado Intimação em 27/01/2020.
24/01/2020 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2020 13:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
24/01/2020 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 12:01

Juntada de Mandado
19/12/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:00

Conclusos para julgamento
22/08/2019 00:00

Publicação
15/08/2019 00:00

Baixa Definitiva
15/08/2019 00:00

Mero expediente
15/08/2019 00:00

Desarquivamento
15/08/2019 00:00

Expedição de documento
15/08/2019 00:00

Documento
15/08/2019 00:00

Documento
15/08/2019 00:00

Documento
15/08/2019 00:00

Petição
15/08/2019 00:00

Definitivo
18/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Documento
17/08/2018 00:00

Documento
21/06/2018 00:00

Publicação
19/06/2018 00:00

Com efeito suspensivo
18/06/2018 00:00

Petição
08/06/2018 00:00

Petição
01/11/2017 00:00

Petição
07/03/2017 00:00

Petição
19/12/2016 00:00

Publicação
16/12/2016 00:00

Procedência
13/06/2016 00:00

Publicação
09/06/2016 00:00

Mero expediente
18/12/2014 00:00

Petição
09/05/2014 00:00

Petição
09/05/2014 00:00

Petição
28/04/2014 00:00

Publicação
24/04/2014 00:00

Mero expediente
06/02/2014 00:00

Petição
06/02/2014 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2014

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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