TJBA - 8000468-89.2022.8.05.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
11/07/2025 03:53
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 13:45
Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS (APELANTE)
-
08/07/2025 12:00
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2025 11:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/07/2025 02:31
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:09
Publicado em 14/05/2025.
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30/06/2025 21:52
Decorrido prazo de MAURI PIVETTA em 12/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:52
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 12/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:47
Decorrido prazo de MAURI PIVETTA em 12/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 21:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 12/06/2025 23:59.
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03/06/2025 19:31
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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15/05/2025 02:51
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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10/05/2025 19:48
Recurso Especial não admitido
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11/04/2025 10:16
Conclusos #Não preenchido#
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11/04/2025 09:32
Juntada de Petição de contra-razões
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28/03/2025 05:11
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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28/03/2025 01:34
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
21/03/2025 00:59
Decorrido prazo de MAURI PIVETTA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 07:14
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 01:46
Publicado Ementa em 20/02/2025.
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20/02/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 16:07
Juntada de Petição de certidão
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18/02/2025 12:50
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS (APELANTE) e não-provido
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18/02/2025 07:51
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS (APELANTE) e não-provido
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17/02/2025 18:43
Deliberado em sessão - julgado
-
30/01/2025 00:33
Decorrido prazo de MAURI PIVETTA em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 29/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:20
Decorrido prazo de MAURI PIVETTA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 09:12
Juntada de Decisão
-
25/01/2025 00:45
Decorrido prazo de MAURI PIVETTA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 24/01/2025 23:59.
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20/01/2025 16:56
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
17/12/2024 11:28
Solicitado dia de julgamento
-
09/12/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:00
Conclusos #Não preenchido#
-
09/12/2024 10:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/12/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 02:11
Publicado Despacho em 09/12/2024.
-
07/12/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
06/12/2024 01:26
Publicado Decisão em 06/12/2024.
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06/12/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 15:39
Suscitado Conflito de Competência
-
04/12/2024 01:13
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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03/12/2024 12:04
Conclusos #Não preenchido#
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03/12/2024 11:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/12/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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02/12/2024 12:54
Determinação de redistribuição por prevenção
-
26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS em 25/11/2024 23:59.
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24/11/2024 23:50
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 15:18
Conclusos #Não preenchido#
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04/11/2024 10:43
Juntada de Petição de ApCiv 8000468_89.2022. Protesto judicial. Usucapião. Ausência de incapaz. Não interv
-
04/11/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 01:08
Publicado Despacho em 31/10/2024.
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31/10/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/10/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8000468-89.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Mauri Pivetta Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Apelante: Espólio De Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000468-89.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: MAURI PIVETTA e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR05009) DECISÃO Vistos etc...
Com amparo no art. 145 do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição para processar e julgar o vertente recurso.
Remetam-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 1º de outubro de 2024.
Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS1 -
04/10/2024 01:07
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 11:54
Conclusos #Não preenchido#
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02/10/2024 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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02/10/2024 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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01/10/2024 18:38
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
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21/08/2024 06:02
Conclusos #Não preenchido#
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21/08/2024 06:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 05:53
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 19:03
Recebidos os autos
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20/08/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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