29/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024 09:31

Baixa Definitiva
29/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8001135-84.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciana Ferreira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001135-84.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LUCIANA FERREIRA Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS APELADO: CLARO S.A.

Advogado(s):JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, AGATA AGUIAR DE SOUZA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

NÃO ELIDIDOS OS REQUISITOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

IMPUGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA.

MÉRITO.

SERVIÇO MÓVEL DE TELEFONIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível nº 8001135-84.2019.8.05.0209 tendo como apelante e apelada, as pessoas acima mencionadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e dar provimento ao recurso, conforme voto do Relator.

Sala das Sessões, Salvador, data informada no sistema.

ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado – Relator FOMV
04/10/2024 01:37

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:29

Conhecido o recurso de LUCIANA FERREIRA - CPF: *44.***.*64-40 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 17:11

Conhecido o recurso de LUCIANA FERREIRA - CPF: *44.***.*64-40 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 14:09

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:35

Retirado de pauta
29/08/2024 15:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:40

Desentranhado o documento
28/08/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 18:48

Incluído em pauta para 06/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
19/08/2024 10:08

Retirado de pauta
14/08/2024 17:58

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/08/2024 19:46

Solicitado dia de julgamento
20/04/2024 18:43

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA em 17/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:50

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:22

Recebidos os autos
06/09/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017489-31.2023.8.05.0150

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Ivone Pereira da Cruz

Advogado: Clivia Gleice de Lima Tanuri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0308200-71.2014.8.05.0080

Scopel Sp Empreendimentos Imobiliarios L...

Rejane Ribeiro Macedo Souza

Advogado: Franklin Macedo de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2018 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8091735-28.2021.8.05.0001

Celia Brandao da Cruz Comercio Varejista...

Real Sociedade Espanhola de Beneficencia

Advogado: Renato Bastos Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 8008933-28.2023.8.05.0154

Weliton Ribeiro dos Santos

Banco Safra SA

Advogado: Roney Oliveira de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0308200-71.2014.8.05.0080

Rejane Ribeiro Macedo de Souza

Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A.

Advogado: Luis Paulo Germanos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2014 09:45

Exibir Processo