TJBA - 0000347-24.2012.8.05.0155

19/09/2023 07:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023 07:49

Baixa Definitiva

19/09/2023 07:49

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 07:49

Juntada de Certidão

15/09/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 14/09/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de EDIMAR REIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de LICENE BORGES REIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de LOURISVALDO REIS DOS SANTOS DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de MARILEIS MARIA SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de VALDINEI DE JESUS REIS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA SANTANA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:41

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES SANTOS em 14/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:32

Expedição de Certidão.

21/07/2023 01:11

Publicado Decisão em 20/07/2023.

21/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 19:30

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

17/01/2023 09:21

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2023 09:21

Expedição de Certidão.

04/01/2023 11:27

Expedição de Certidão.

15/12/2022 11:45

Recebidos os autos

15/12/2022 11:45

Distribuído por sorteio