TJBA - 0000046-07.2006.8.05.0214

15/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2024 14:49

Baixa Definitiva

15/02/2024 14:49

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024 14:48

Juntada de Certidão

08/12/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ LOPES em 07/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.

15/11/2023 05:14

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 10:42

Conhecido o recurso de JOAQUIM LUZ LOPES - CPF: *89.***.*24-68 (APELANTE) e provido

10/11/2023 10:23

Conhecido o recurso de JOAQUIM LUZ LOPES - CPF: *89.***.*24-68 (APELANTE) e provido

09/11/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 18:23

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.

09/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:43

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/10/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2023 00:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:55

Incluído em pauta para 25/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/09/2023 13:04

Solicitado dia de julgamento

10/08/2023 13:13

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.

10/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.

10/08/2023 10:11

Recebidos os autos

10/08/2023 10:11

Distribuído por sorteio