TJBA - 8000366-40.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:52

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:52

Transitado em Julgado em 01/04/2024

19/09/2019 06:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2019 06:23

Baixa Definitiva

19/09/2019 06:23

Transitado em Julgado em 19/09/2019

30/08/2019 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:13

Decorrido prazo de MARLI TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 22/08/2019 23:59:59.

01/08/2019 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2019.

31/07/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 10:48

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:19

Prejudicado o recurso

28/03/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 27/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 00:06

Decorrido prazo de MARLI TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 20/03/2019 23:59:59.

11/03/2019 15:32

Conclusos para decisão

28/02/2019 00:58

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

26/02/2019 01:33

Decorrido prazo de MARLI TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 11/02/2019 23:59:59.

20/02/2019 00:04

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019 10:18

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:38

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2019 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 10:09

Conclusos para decisão

15/01/2019 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

10/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2019 14:42

Expedição de intimação.

07/12/2018 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/11/2018 15:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/10/2018 00:59

Publicado Intimação em 31/10/2018.

31/10/2018 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018 11:49

Expedição de intimação.

23/10/2018 08:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/10/2018 11:35

Deliberado em sessão - julgado

16/10/2018 12:42

Incluído em pauta para 22/10/2018 09:00:00 SALA 03.

11/10/2018 10:29

Recebidos os autos

11/10/2018 10:29

Distribuído por sorteio