TJBA - 8000302-98.2019.8.05.0263

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREIA ADRIANA DOS SANTOS SANTANA

CPF *03.***.*75-33

Advogados

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

OAB: 15670/BA

CPF *45.***.*11-04

TIAGO FAGUNDES MOREIRA

OAB: 27979/BA

CPF *24.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UBAIRA

CNPJ: 13.910.690/0001-68

Advogados

HALISSON SILVA DE BRITO

OAB: 29460/BA

CPF *12.***.*94-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000302-98.2019.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra Apelado: Municipio De Ubaira Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Apelante: Andreia Adriana Dos Santos Santana Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para requererem o que entenderem de direito.

    Ubaíra, 23 de setembro de 2024 ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Tec.

    Judiciário Assinado eletronicamente

  • 01/10/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 11:15

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 23/09/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/03/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 18:26

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 19/11/2023 18:26

    Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 01:56

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 01/10/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

  • 01/10/2023 01:53

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 01/10/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

  • 19/09/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2023 13:13

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 10:29

    Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:29

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:29

    Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 09/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 20:40

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 08/10/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 08/10/2022 17:14

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 08/10/2022 17:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 01/10/2022 09:26

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 01/10/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 16/08/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 14:04

    Juntada de termo

  • 14/01/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 04:04

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 25/01/2021 04:04

    Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 25/01/2021 04:04

    Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 07:53

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 31/12/2020 07:52

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 31/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 14:43

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 09/10/2020 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 09:12

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 10:40

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/09/2019 19:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 08:32

    Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 08:32

    Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 20:23

    Publicado Intimação em 21/08/2019.

  • 28/08/2019 11:38

    Juntada de Petição de citação

  • 28/08/2019 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2019 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2019 14:12

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2019 14:12

    Expedição de citação.

  • 16/08/2019 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 10:51

    Audiência conciliação designada para 25/09/2019 10:15.

  • 23/07/2019 13:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/07/2019 13:59

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 11:07

    Distribuído por sorteio

  • 18/07/2019 10:54

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/07/2019 10:54

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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