TJBA - 0534864-28.2019.8.05.0001

1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DOS SANTOS CORREIA

CPF *67.***.*71-10

SAMUEL DOS SANTOS CORREIA

CPF *00.***.*76-20

VALGLENIO COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA

OAB: 14494/BA

CPF *87.***.*80-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO DOS SANTOS DE JESUS

CPF *18.***.*85-36

ADAILTON DE ANDRADE PORTELA

SD PM RNR FELIPE GUIMARAES PRAZERES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 10:03

    Juntada de informação

  • 31/10/2024 10:00

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2024 01:25

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/10/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição MP

  • 08/10/2024 17:56

    Decorrido prazo de VALGLENIO COSTA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0534864-28.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Valglenio Costa De Oliveira Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adailton De Andrade Portela Testemunha: Roberto Dos Santos De Jesus Reu: Samuel Dos Santos Correia Testemunha: Sd Pm Rnr Felipe Guimaraes Prazeres Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0534864-28.2019.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALGLENIO COSTA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB:BA14494) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Sentença de ID 465505128.

    Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

    Ana Rita Cardoso Téc.

    Judiciária

  • 28/09/2024 09:17

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

  • 28/09/2024 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 11:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 11:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 18:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/09/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 11:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 19/09/2024 10:48

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 19/09/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 19/08/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/05/2024 14:10

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/09/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 09/05/2024 12:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 09/05/2024 12:01

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/05/2024 11:58

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 09/05/2024 10:30 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 09/05/2024 07:45

    Juntada de Petição de petição MP

  • 28/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 19:15

    Publicado Despacho em 08/04/2024.

  • 22/04/2024 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 22/04/2024 19:12

    Publicado Despacho em 08/04/2024.

  • 22/04/2024 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 18/04/2024 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/04/2024 01:23

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/04/2024 08:57

    Juntada de informação

  • 05/04/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 17:07

    Expedição de despacho.

  • 04/04/2024 16:46

    Expedição de despacho.

  • 16/02/2024 16:09

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 09/05/2024 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 16/02/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:36

    Juntada de Petição de RQTO INSISTE OITIVA TEST. INTIMAR E_MAIL_DESIGNA

  • 18/12/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 04:49

    Publicado Despacho em 27/11/2023.

  • 28/11/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 11:56

    Expedição de despacho.

  • 24/11/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 06:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/10/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 11:05

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 29/11/2023 10:30 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/10/2023 11:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/10/2023 10:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 17/10/2023 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 11/10/2023 01:19

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/10/2023 22:55

    Juntada de Petição de RQTO P 05.***.***/8201-98

  • 18/09/2023 11:27

    Comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:43

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2023 13:12

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/08/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 23/08/2023 10:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 23/08/2023 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 18/08/2023 09:48

    Juntada de informação

  • 03/08/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/07/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:57

    Juntada de informação

  • 21/07/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 02:39

    Publicado Decisão em 05/05/2023.

  • 06/07/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 12/06/2023 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/06/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 12:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 12/06/2023 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 12/06/2023 09:26

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 01:29

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/06/2023 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/06/2023 01:46

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/05/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/05/2023 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:03

    Expedição de decisão.

  • 04/05/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 12:46

    Outras Decisões

  • 19/04/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:30

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 09:47

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/04/2023 12:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/04/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 17/04/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 17/04/2023 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/04/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 08:39

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 13:11

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 02:33

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/04/2023 10:11

    Juntada de informação

  • 22/03/2023 18:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/03/2023 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 27/02/2023 01:12

    Decorrido prazo de VALGLENIO COSTA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

  • 15/02/2023 22:47

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/02/2023 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 12:32

    Expedição de decisão.

  • 09/01/2023 10:42

    Outras Decisões

  • 03/01/2023 14:11

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 03/01/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

  • 07/12/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 10:42

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 22:13

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/12/2022 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2022 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 07:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/11/2022 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 11:06

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 11:17

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 14/10/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/08/2022 00:00

    Petição

  • 15/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2022 00:00

    Documento

  • 15/08/2022 00:00

    Documento

  • 15/08/2022 00:00

    Mandado

  • 15/08/2022 00:00

    Mandado

  • 08/08/2022 00:00

    Preventiva

  • 26/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/07/2022 00:00

    Petição

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/05/2022 00:00

    Documento

  • 02/05/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 28/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2022 00:00

    Petição

  • 18/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/03/2022 00:00

    Petição

  • 18/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2021 00:00

    Mandado

  • 10/08/2021 00:00

    Mandado

  • 20/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2021 00:00

    Documento

  • 07/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2020 00:00

    Mandado

  • 16/03/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2020 00:00

    Documento

  • 15/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/01/2020 00:00

    Reativação

  • 11/12/2019 00:00

    Definitivo

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Denúncia

  • 05/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8152554-91.2022.8.05.0001

Banco Itaucard S.A.

Tenilson dos Anjos Casais

Advogado: Marcio Santana Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 8000662-28.2019.8.05.0006

Gelson Queiroz dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2019 21:16

Exibir Processo

Processo nº 8000629-74.2015.8.05.0201

Morena Tropicana Turismo LTDA - ME

Associacao dos Taxistas de Trancoso

Advogado: Loredano Aleixo Pereira dos Santos Junio...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2015 18:46

Exibir Processo

Processo nº 8001526-42.2020.8.05.0229

Jenilson Borges Silveira

Estado da Bahia

Advogado: Leonardo Botelho Perri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2020 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8001084-88.2021.8.05.0052

Neiriene Muniz Torres

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Rafael Martinez Veiga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 13:57

Exibir Processo