TJBA - 8000629-74.2015.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 18:05
Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 13/08/2025 15:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
23/07/2025 17:48
Expedição de intimação.
-
23/07/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 11:11
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 10:45
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 04:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 26/05/2025 23:59.
-
09/06/2025 12:08
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 13/08/2025 15:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
30/04/2025 16:59
Expedição de intimação.
-
29/04/2025 13:21
Expedição de despacho.
-
29/04/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 20:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 29/01/2025 23:59.
-
26/02/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 14:09
Expedição de despacho.
-
27/11/2024 12:06
Expedição de despacho.
-
27/11/2024 12:05
Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 27/11/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
27/11/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 07:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TRANCOSO em 11/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 01:00
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 00:22
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
13/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
13/10/2024 00:21
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
13/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000629-74.2015.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Morena Tropicana Turismo Ltda - Me Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA913-A) Reu: Associacao Dos Taxistas De Trancoso Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Reu: Município De Portoseguro/ba Intimação: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – Pça.
Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000629-74.2015.8.05.0201 (PJe) Autor: MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME Réu: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TRANCOSO e outros Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica incluído o feito em pauta de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, a ser realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro, situada no Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes s/n.º, Rodovia BR n.º 367, bairro Cambolo, no dia 27/11/2024 às 14:30hs.
Expeçam-se intimações necessárias para as partes e testemunhas.
Porto Seguro,2 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria -
02/10/2024 11:09
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:54
Desentranhado o documento
-
02/10/2024 10:54
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 03:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 22/04/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TRANCOSO em 01/08/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 09/08/2024 23:59.
-
19/09/2024 13:00
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 27/11/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
30/07/2024 14:42
Publicado Despacho em 11/07/2024.
-
30/07/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 10:30
Expedição de despacho.
-
31/05/2024 01:40
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 11:24
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
14/04/2024 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 14:03
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 05:43
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 05:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE TRANCOSO em 05/02/2024 23:59.
-
21/12/2023 01:36
Publicado Despacho em 20/12/2023.
-
21/12/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
19/12/2023 12:41
Expedição de despacho.
-
19/12/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 22:59
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:52
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.
-
22/09/2023 20:22
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 19:53
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
18/06/2023 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
15/06/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
29/01/2023 01:01
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 17:41
Publicado Despacho em 14/10/2022.
-
18/10/2022 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
13/10/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 17:55
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 17:10
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 02:26
Decorrido prazo de MORENA TROPICANA TURISMO LTDA - ME em 11/11/2020 23:59.
-
06/06/2021 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2020.
-
06/06/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
-
09/03/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2020 13:07
Expedição de intimação via Sistema.
-
29/10/2020 13:07
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2018 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2016 14:05
Conclusos para despacho
-
12/07/2016 18:00
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2016 16:32
Expedição de intimação.
-
22/06/2016 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2015 17:29
Conclusos para despacho
-
16/12/2015 17:23
Juntada de Certidão
-
24/11/2015 15:40
Juntada de Certidão
-
25/09/2015 15:51
Expedição de intimação.
-
25/09/2015 11:56
Expedição de intimação.
-
25/09/2015 11:19
Expedição de intimação.
-
24/09/2015 15:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/09/2015 15:24
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2015 18:46
Conclusos para decisão
-
23/09/2015 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2015
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8166684-52.2023.8.05.0001
Chana Souza Silva
Claro S.A.
Advogado: Adonias Pereira Barros Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2024 10:15
Processo nº 8166684-52.2023.8.05.0001
Chana Souza Silva
Claro S.A.
Advogado: Adonias Pereira Barros Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/11/2023 11:28
Processo nº 8002618-50.2024.8.05.0250
Estado da Bahia
Danone LTDA
Advogado: Natalia Lira Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2024 11:40
Processo nº 8152554-91.2022.8.05.0001
Banco Itaucard S.A.
Tenilson dos Anjos Casais
Advogado: Marcio Santana Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2022 14:42
Processo nº 8000662-28.2019.8.05.0006
Gelson Queiroz dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/05/2019 21:16