13/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:30

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:33

Recebidos os autos
07/02/2025 16:33

Juntada de decisão
07/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8002512-42.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Ivone Boaventura De Oliveira Braga Advogado: Daniel Nunes Da Silva (OAB:BA60068) Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz.

Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8002512-42.2021.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] Requerente: IVONE BOAVENTURA DE OLIVEIRA BRAGA Requerido: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 02/2023, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria, independentemente de despacho, fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 12, descrito na Portaria acima referida.

Morro do Chapéu – BA, 19 de abril de 2024 (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.) Dacirleide Miranda Barbosa Servidor (a) TJBA
27/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024 09:54

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:53

Expedição de ato ordinatório.
17/09/2024 03:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/05/2024 23:59.
17/09/2024 03:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
25/04/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 09:09

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 21:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 22:00

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 01:55

Decorrido prazo de IVONE BOAVENTURA DE OLIVEIRA BRAGA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:55

Decorrido prazo de IVONE BOAVENTURA DE OLIVEIRA BRAGA em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:19

Publicado Sentença em 27/03/2024.
05/04/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
03/04/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 10:01

Expedição de sentença.
25/03/2024 10:01

Expedição de sentença.
25/03/2024 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
07/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 22:52

Decorrido prazo de IVONE BOAVENTURA DE OLIVEIRA BRAGA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:04

Decorrido prazo de IVONE BOAVENTURA DE OLIVEIRA BRAGA em 06/11/2023 23:59.
28/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2022 09:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2022 22:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2022 10:33

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos infringentes
02/09/2022 16:14

Publicado Intimação em 01/09/2022.
02/09/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 08:17

Expedição de intimação.
31/08/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 17:29

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 17:29

Julgado procedente o pedido
27/02/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.
25/11/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
03/11/2021 09:45

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 01:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 11:48

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 27/10/2021 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU.
12/08/2021 11:47

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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