02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VALENÇA SENTENÇA 8002839-04.2023.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Valença Autor: Leandro Pimentel De Sousa Advogado: Luana Ferreira Barberino (OAB:BA57125) Representante: Eliana Luzia Ascendino Santos Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Reu: João Pedro Santos De Sousa Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: A U D I Ê N C I A dos 04 dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), 12:20 horas, no Fórum Gonçalo Porto de Souza, sala das audiências deste Juízo, onde presente achava-se, a Exma.

Sra.

Dra.

ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, Juíza de Direito, desta Vara.

Comigo, Sr.

Escrivão de seu cargo abaixo-assinado, apresentou os autos de REVISÃO DE ALIMENTOS, registrados sob nº8002839-04.2023.8.05.0271, requeridos por LEANDRO PIMENTEL DE SOUSA, contra JOÃO PEDRO SANTOS DE SOUSA e MARIA LUISA SANTOS DE SOUSA, neste ato representados por sua genitora, ELIANA LUZIA ASCENDINO SANTOS.

Ausente o autor.

Presente a representante dos menores.

Presente a advogada DRA.

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA, OAB Nº 39120.

Presente a Ilustre Representante do Ministério Público.

Instalada a audiência, observadas as formalidades de estilo, pela Exma Sra.

Dra.

Juíza de Direito foi dito que: deixo de renovar a proposta de conciliação, tendo em vista a ausência do autor, apesar de devidamente intimado, conforme certidão do oficial de justiça, ID Nº 439799606.

Pela MM juíza foi dito que: reanalisando os autos, observa-se que o requerente declarou ao oficial de justiça, não ter mais interesse no prosseguimento do feito, conforme certidão, ID Nº 439799606.

Assim, passo a palavra a parte contraria, que assim se manifestou: que concorda com a desistência do presente feito.

Não houve pelo Ministério Público a apresentação de oposição à homologação da desistência.

Em seguida a MM juíza proferiu a seguinte sentença.

Vistos, etc...

LEANDRO PIMENTEL DE SOUSA, ingressou neste juízo com a presente ação de ALIMENTOS.

Designada audiência para hoje, o autor, não compareceu, apesar de devidamente intimado, entretanto, informou ao oficial que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, ID Nº 439799606.

Assim homologo a desistência, sem julgamento de mérito Art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas, uma vez que foi deferida assistência judiciária gratuita.

Registre-se, considerando deste ato intimados a representante dos menores e o Ministério Público.

Intime-se o requerente, através de sua advogada.

Após, o trânsito em julgado, arquive-se.

Sem custas uma vez que ambos estão sob o pálio da assistência gratuita.

Nada mais havendo a constar, mandou, a Exma.

Sra.

Dra.

Juíza de Direito, fosse encerrado o presente Termo, o qual assina com os presentes.

Eu,Carlos Roberto Martins Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei.

BELA.

ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO Ministério Público Requerida
28/09/2024 08:27

Decorrido prazo de ELIANA LUZIA ASCENDINO SANTOS em 12/06/2024 23:59.
27/09/2024 23:36

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SANTOS DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
27/09/2024 14:06

Baixa Definitiva
27/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de LEANDRO PIMENTEL DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ELIANA LUZIA ASCENDINO SANTOS em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SANTOS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:07

Publicado Sentença em 12/06/2024.
01/07/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
12/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
10/06/2024 13:57

Juntada de ata da audiência
06/06/2024 19:07

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 04/06/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
17/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:01

Expedição de intimação.
16/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 13:59

Juntada de Petição de 8002839_04.2023.8.05.0271. Ciência de audiência e
23/02/2024 08:47

Expedição de intimação.
23/02/2024 08:44

Expedição de intimação.
23/02/2024 08:44

Expedição de intimação.
23/02/2024 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
22/02/2024 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
12/02/2024 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 15:18

Juntada de Petição de procuração
06/11/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:31

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 27/10/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
27/10/2023 10:26

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 27/10/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
16/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2023 16:13

Juntada de Petição de 80028390420238050271 Ciencia de audiencia e
25/08/2023 16:14

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 16:14

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:16

Desentranhado o documento
25/08/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:14

Decorrido prazo de LEANDRO PIMENTEL DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 08:48

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC não-realizada para 21/08/2023 08:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
19/08/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
20/07/2023 14:02

Juntada de Petição de 8002839-04.2023.8.05.0271 Ciência de audiência e d
18/07/2023 11:40

Mandado devolvido Cancelado
18/07/2023 11:29

Expedição de intimação.
18/07/2023 11:26

Expedição de decisão.
18/07/2023 11:26

Expedição de decisão.
18/07/2023 11:19

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 21/08/2023 08:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
17/07/2023 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO PIMENTEL DE SOUSA - CPF: *94.***.*80-82 (AUTOR).
15/07/2023 21:27

Conclusos para decisão
15/07/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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