23/01/2025 11:38

Baixa Definitiva
23/01/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS VIEIRA DE BARROS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/10/2024.
15/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003445-87.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Andre Pereira Dos Santos Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Requerente: Eliel Do Nascimento Silva Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Requerente: Robson Maciel Pereira Dos Santos Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Requerente: Victor Carlos Vieira De Barros Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003445-87.2021.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Parte Ativa: REQUERENTE: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ELIEL DO NASCIMENTO SILVA, ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS, VICTOR CARLOS VIEIRA DE BARROS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.

Juazeiro (BA), 24 de maio de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Subescrivã
02/10/2024 13:54

Expedição de sentença.
02/10/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 17:30

Conclusos para julgamento
29/08/2023 05:11

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS VIEIRA DE BARROS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 05:11

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
29/08/2023 05:11

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 04:24

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS VIEIRA DE BARROS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 04:24

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
29/08/2023 04:24

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
28/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
05/07/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 20:26

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 20:12

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:23

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 11:02

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/07/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
24/05/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:47

Expedição de citação.
24/05/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 09:43

Expedição de citação.
08/05/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2023 17:15

Expedição de despacho.
05/05/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
16/02/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
18/10/2022 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 09:09

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 10:55

Expedição de despacho.
13/09/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:48

Expedição de decisão.
24/08/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:10

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 15:25

Publicado Decisão em 02/05/2022.
03/05/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 09:16

Expedição de decisão.
29/04/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia #Oculto#)
19/04/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 09:01

Conclusos para decisão
23/02/2022 09:01

Expedição de intimação.
23/02/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 16:48

Publicado Intimação em 08/11/2021.
09/11/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 13:22

Expedição de intimação.
05/11/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 18:06

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.
28/10/2021 00:59

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.
27/10/2021 18:28

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS VIEIRA DE BARROS em 06/08/2021 23:59.
27/10/2021 18:28

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO SILVA em 06/08/2021 23:59.
27/10/2021 18:28

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL PEREIRA DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.
14/08/2021 03:13

Publicado Intimação em 29/07/2021.
14/08/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
28/07/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:54

Conclusos para despacho
26/07/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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