14/07/2025 12:46

Juntada de Petição de 8000655_29.2023.8.05.0254_MANIFESTAÇÃO
04/06/2025 13:47

Expedição de intimação.
01/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:49

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:42

Expedição de intimação.
25/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOTUPORÃ em 12/03/2025 23:59.
26/01/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/01/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 09:49

Expedição de intimação.
10/01/2025 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOTUPORÃ em 18/04/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000655-29.2023.8.05.0254 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Tanque Novo Requerente: Leonardo Oliveira Dias Advogado: Isaque Galdino Da Silva (OAB:RJ232666) Requerido: Elaine Oliveira Santos Requerido: Arthur Gabriel Oliveira Santos Oliveira Dias Terceiro Interessado: Secretaria Da Assistência Social De Botuporã Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000655-29.2023.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: LEONARDO OLIVEIRA DIAS Advogado(s): ISAQUE GALDINO DA SILVA (OAB:RJ232666) REQUERIDO: ELAINE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Sem custas na forma do art. 141, § 2º., do ECA; 2.

Intime-se a Secretaria de Assistência Social do município de Botuporã, na pessoa de seu(ua) titular ou substituto a qualquer título, para, por uma de suas equipes especializadas, realizar no prazo de 30 dias, visita técnica e elaborar estudo social na residência da família ou família ampliada, do menor ARTHUR GABRIEL OLIVEIRA SANTOS DIAS, descrevendo de forma circunstanciada o estado da criança de seus genitores e/ou responsáveis, número de irmão, renda familiar, uso de álcool e outras drogas pelos genitores e/ou responsáveis, dentre outras informações relevantes, e, no caso de família ampliada, deve individualizar o parente que figura como guardiã(o) de fato da infante, com nome completo, RG, CPF, endereço, telefone/whatsapp, e, e-mail, além de verificar a ocorrência de paternidade socioafetiva com LEONARDO OLIVEIRA DIAS.

A intimação deve ser acompanhada da cópia da petição inicial e documentos que a instruem; 3.

Com o relatório, vistas ao MP pelo prazo de 15 dias; 4.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, e, faça conclusos para decisão urgente.

Atribuo ao presente força de ofício e mandado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.

DIEGO GÓES Juiz Substituto
01/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 23:16

Publicado Intimação em 07/03/2024.
13/03/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:49

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 09:56

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 09:53

Expedição de intimação.
09/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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