15/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:05

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:57

Juntada de intimação
12/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501951-81.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Tudo Diet Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Executado: Jose Marques Neto Executado: Syssi Amancio Gomes Marques Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501951-81.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, JOSE MARQUES NETO, SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A fim de darmos cumprimento à Decisão de ID 464719047 proferida nos autos em referência, fica INTIMADA a parte autora, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas judiciais referentes aos mandados a serem expedidos.

As custas a recolher são: - 2x "Citação, intimação, notificação e entrega de ofício" (Cód. 41017).

Feira de Santana/BA, 30 de setembro de 2024.

DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0501951-81.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Tudo Diet Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Executado: Jose Marques Neto Executado: Syssi Amancio Gomes Marques Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0501951-81.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Comercial] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo passivo: EXECUTADO: TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, JOSE MARQUES NETO, SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES Vistos etc.

Mantenho o despacho de ID 418231034.

Resta claro, que ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa, ao Oficial de Justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 252 do CPC, declarando, de forma expressa, se for o caso, a suspeita de ocultação.

Assim sendo, indefiro o requerimento da petição de ID 436043377, no ponto.

Expeça-se nova citação dos executados SYSSI AMÂNCIO GOMES MARQUES e JOSÉ MARQUES NETO, alertando ao Oficial de Justiça, de que seja observado o disposto no art. 252 do CPC, se for o caso.

Quanto à empresa executada, determino o prosseguimento da execução em relação à executada citada, com a realização da penhora, para satisfação do débito, que nos termos do art. 835, I, do CPC, preferencialmente, deverá ser em dinheiro, razão por que determino a indisponibilidade de valores através do SISBAJUD, em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, conforme protocolo/informações que acosto aos autos.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva.

Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados.

Se inexitosa a diligência supra, determino ao cartório, outrossim, a solicitação de consultas junto aos sistemas Renajud e Infojud, este referente à última declaração de imposto de renda da executada junto à Receita Federal, com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual.

Nesse sentido os seguintes julgados: AREsp 770173, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho,DJe 15/02/16; AREsp 505180; Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 12/02/16; REsp n. 1565081, Relatora Ministra Regina Helena Costa, DJe 01/12/15; REsp n. 1565101, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe de 13/11/15; AgRg no REsp n. 1322436, Relatora Ministra Assusete Magalhães, DJe de 17/08/15.

Considerando que a pesquisa de bens imóveis, é providência de interesse da parte e pode ser por esta solicitada por meio extrajudicial, através da plataforma digital SREI, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário, descabe a medida constritiva requerida através do CNIB, visto que não indicado o bem a incidir a referida constrição, não podendo a parte transferir para o Poder Judiciário, diligência que lhe incumbe.

Fica indeferido o requerimento de ID 436043377, no ponto.

Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado das requisições, no prazo de 15 dias.

Vindo aos autos informações sigilosas, dê-se a elas segredo de justiça.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
30/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:44

Juntada de informação
19/09/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 11:31

Conclusos para decisão
06/04/2024 12:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 04:56

Publicado Intimação em 11/03/2024.
14/03/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:25

Juntada de intimação
07/03/2024 16:24

Juntada de informação
05/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 09/11/2023.
05/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
20/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 19:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/07/2023 23:59.
06/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 05:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.
06/07/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:43

Mandado devolvido Negativamente
01/07/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2023 16:10

Expedição de Ofício.
10/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 02:06

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/02/2023 23:59.
07/03/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 02:46

Publicado Despacho em 20/12/2022.
26/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
19/12/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:50

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:49

Publicado Intimação em 20/07/2022.
29/07/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
19/07/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:18

Mandado devolvido Negativamente
15/07/2022 00:12

Mandado devolvido Negativamente
13/07/2022 17:52

Juntada de intimação
10/05/2022 12:51

Expedição de Mandado.
10/05/2022 12:51

Expedição de Mandado.
10/05/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 12:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/03/2022 23:59.
23/03/2022 12:21

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:12

Publicado Intimação em 19/01/2022.
20/01/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2021 20:15

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2021 20:15

Mandado devolvido Negativamente
27/09/2021 10:20

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:20

Expedição de Mandado.
07/07/2021 02:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/07/2021 23:59.
30/06/2021 07:42

Publicado Intimação em 16/06/2021.
30/06/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
22/06/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 00:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/04/2021 23:59.
09/04/2021 05:59

Publicado Despacho em 05/04/2021.
09/04/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
31/03/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES em 10/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de JOSE MARQUES NETO em 10/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES em 03/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de JOSE MARQUES NETO em 03/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.
07/01/2021 17:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/08/2020 23:59:59.
04/11/2020 13:07

Conclusos para decisão
08/10/2020 11:42

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2020 05:36

Publicado Intimação em 24/07/2020.
18/08/2020 05:32

Publicado Intimação automática de migração em 24/07/2020.
29/07/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 00:00

Expedição de documento
21/07/2020 00:00

Expedição de documento
19/06/2020 00:00

Petição
11/08/2019 00:00

Petição
01/08/2019 00:00

Publicação
11/06/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
17/05/2019 00:00

Petição
15/05/2019 00:00

Petição
15/05/2019 00:00

Petição
15/05/2019 00:00

Mero expediente
08/03/2019 00:00

Petição
21/02/2019 00:00

Publicação
14/02/2019 00:00

Mero expediente
17/11/2018 00:00

Petição
27/10/2018 00:00

Publicação
23/10/2018 00:00

Expedição de documento
23/10/2018 00:00

Expedição de documento
23/10/2018 00:00

Expedição de documento
20/05/2018 00:00

Publicação
14/05/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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