28/03/2025 14:15

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:12

Transitado em Julgado em 12/03/2025
11/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
17/12/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:35

Expedição de sentença.
11/12/2024 18:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
10/12/2024 07:18

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8006093-76.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Estado Da Bahia Executado: Luzineide Caldeira Da Cruz Santana Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – EDITAL Processo: 8006093-76.2023.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: ESTADO DA BAHIA Réu: LUZINEIDE CALDEIRA DA CRUZ SANTANA DE ORDEM do Juiz da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executada LUZINEIDE CALDEIRA DA CRUZ SANTANA que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, nº 127, Dinah Borges - Fórum Estadual , correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8006093-76.2023.8.05.0079 (PJe), promovido pelo ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a falta de recolhimento Infrações, não tendo sido localizado o referido, para citá-lo.

Em virtude disso, cito-o por Edital o Executada LUZINEIDE CALDEIRA DA CRUZ SANTANA para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, com inscrição no valor de R$ 6.807,40 […] SUJEITA ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial.

Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 26 de setembro de 2024.

Eu, LARISSA PEREIRA RIBEIRO, o digitei e certifico para os devidos fins que a assinatura abaixo é do Exmo.

Dr.

Roberto Costa de Freitas Jr. juiz de Direito.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
26/09/2024 12:38

Expedição de Edital.
23/09/2024 15:01

Expedição de despacho.
23/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:59

Expedição de despacho.
26/08/2024 17:46

Expedição de citação.
26/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
18/08/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
14/08/2024 13:21

Expedição de citação.
24/04/2024 15:45

Juntada de citação
24/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.
26/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
28/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006139-04.2019.8.05.0274

Estado da Bahia

Aurelice Madalena Damasceno

Advogado: Danilo Souza Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 8000048-91.2019.8.05.0048

Jose Ferreira da Silva Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Dermival Rosa Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 8065699-46.2021.8.05.0001

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Nelson Bruno do Rego Valenca

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8065699-46.2021.8.05.0001

Sandra Pereira dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/06/2021 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0135623-82.2004.8.05.0001

Carlos Amorim Batista

Colegio Sigma LTDA

Advogado: Janice Medrado Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2004 17:06

Exibir Processo