13/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 20:11

Publicado Decisão em 11/04/2025.
06/05/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
30/04/2025 15:34

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 21:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 23:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:35

Publicado Despacho em 09/11/2023.
27/11/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
20/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:13

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ DESPACHO 8000784-91.2022.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Natalice Da Silva Santos Advogado: Jasson Santos Neto (OAB:BA66125) Advogado: Helder Freire Andrade (OAB:BA44067) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000784-91.2022.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ AUTOR: NATALICE DA SILVA SANTOS Advogado(s): HELDER FREIRE ANDRADE (OAB:BA44067), JASSON SANTOS NETO (OAB:BA66125) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligências.

Tratam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais, morais e tutela de urgência pelo rito comum, ajuizada por NATALICE DA SILVA SANTOS em face da COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, aduzindo a parte autora que a instalação da rede elétrica existente vem limitando seu direito de propriedade, razão pela qual requer a recolocação de um poste.

Sendo assim, haja vista a apresentação de réplica à contestação, DETERMINO a intimação das partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado da lide.

Por sua vez, frisa-se que o juiz não é mero expectador, ao revés, compete-lhe, enquanto dirigente do processo e observando o impulso oficial, dar-lhe movimentação segundo o fluxo legal e, sempre e em qualquer instante, sanear vícios ou imperfeições que possam retardar ou impedir o exame do mérito, devendo requerer as provas que repute necessárias ao deslinde da controvérsia.

Sendo assim, no mesmo prazo acima, fica a parte autora intimada a comprovar ou indicar a prova da alegação de possuir o imóvel objeto nos autos, visto que o comprovante de endereço encontra-se em nome de terceiro estranho à lide.

Cumpridas tais diligências, certifique-se e façam-me conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado, caso outras provas não sejam requeridas.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Itagibá/BA, data e horário da assinatura eletrônica.

Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito
07/11/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 10:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/05/2023 23:59.
10/07/2023 13:29

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:33

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 19:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 19/04/2023 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ.
18/04/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 10:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 19/04/2023 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ.
03/04/2023 12:43

Expedição de citação.
03/04/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:54

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/10/2022 11:54

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002128-57.2021.8.05.0242

Municipio de Caldeirao Grande

Edilene dos Santos Jesus

Advogado: Luiz Ricardo Caetano da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8001885-16.2021.8.05.0242

Municipio de Caldeirao Grande

Acacia Margareth Pereira Correia da Silv...

Advogado: Luiz Ricardo Caetano da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/12/2021 14:03

Exibir Processo

Processo nº 8000493-41.2022.8.05.0166

Marleide Rocha Miranda

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0805197-17.2015.8.05.0080

Walmor Freitas Barbosa

Fabio Sampaio

Advogado: Luciano Brito Cotrim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2015 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8104744-57.2021.8.05.0001

Marcos Luan da Silva Rufino

Plataforma Transportes Spe S/A

Advogado: Marcelo Neves Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2022 10:33

Exibir Processo