03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500459-48.2016.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Cleomilia Figueredo Barbosa Da Silva Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerente: Claudelina Figueredo Gabriel De Oliveira Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerente: Edenilson Lopes Maciel Advogado: Marcos Adriano Pires De Novaes (OAB:BA38610) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerido: Municipio De Varzea Nova Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Advogado: Diego Santana De Oliveira (OAB:BA49230) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500459-48.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: CLEOMILIA FIGUEREDO BARBOSA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA NOVA Advogado(s): LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA21879), HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31986), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB:BA49230) DECISÃO Expedido RPV(s)/Precatório(s), ficam sobrestados os presentes autos até a informação da quitação integral do débito (art. 2º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023 do TJBA, de 01.12.2023).

Informada a quitação, em se tratando de RPV(s) expeça(m)-se alvará(s).

Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença extintiva, nos termos do art. 924, II, do CPC (art. 3º, Prov.

Conj. nº CGJ/CCI-19/2023 do TJBA).

JACOBINA/BA, 24 de setembro de 2024.

IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito Designada
18/10/2022 19:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2022 13:46

Decorrido prazo de CLAUDELINA FIGUEREDO GABRIEL DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:46

Decorrido prazo de CLEOMILIA FIGUEREDO BARBOSA DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:46

Decorrido prazo de EDENILSON LOPES MACIEL em 15/09/2022 23:59.
20/08/2022 16:25

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022 10:43

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022 10:42

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
28/07/2022 15:09

Expedição de intimação.
28/07/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:44

Recebidos os autos
28/06/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 14:12

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
11/03/2020 00:00

Documento
10/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
10/03/2020 00:00

Documento
10/03/2020 00:00

Expedição de documento
07/03/2020 00:00

Petição
13/02/2020 00:00

Publicação
11/02/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Publicação
19/12/2019 00:00

Procedência
30/05/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Mero expediente
22/04/2019 00:00

Petição
21/03/2017 00:00

Petição
10/03/2017 00:00

Publicação
07/03/2017 00:00

Petição
17/08/2016 00:00

Publicação
27/07/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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