08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632113/2025
08/07/2025 23:26

Protocolizada Petição 632113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025
03/07/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 23:00

Conhecido o recurso de THIAGO BIAZATTI e não-provido
22/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
22/01/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 08:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 37489/2025
22/01/2025 00:11

Protocolizada Petição 37489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025
10/12/2024 20:01

Juntada de Petição de ofício nº 1101271/2024
10/12/2024 19:44

Protocolizada Petição 1101271/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2024
09/12/2024 14:12

Expedição de Ofício nº 245076/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro - BA reiterando pedido de informações
19/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 19:47

Expedição de Ofício nº 223930/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro - BA solicitando informações
18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar de THIAGO BIAZATTI, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
13/11/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
13/11/2024 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 206605 (2024/0405821-0)
12/11/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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