TJBA - 8000405-71.2016.8.05.0276

04/10/2024 09:02

Conclusos para decisão

04/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 26/07/2023 23:59.

08/11/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 01/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023 10:34

Conclusos para decisão

01/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023 08:40

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023 10:03

Expedição de intimação.

30/05/2023 17:14

Expedição de intimação.

30/05/2023 17:10

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023 11:53

Conclusos para decisão

10/02/2023 11:53

Juntada de Certidão

27/01/2023 21:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/01/2023 06:24

Publicado Intimação em 19/12/2022.

17/01/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/12/2022 08:52

Expedição de intimação.

16/12/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 18:24

Expedição de intimação.

15/12/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 17:08

Conclusos para despacho

13/06/2022 17:08

Juntada de termo

13/06/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 15:27

Juntada de Certidão

22/01/2021 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 05/10/2020 23:59:59.

17/01/2021 14:28

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES DO NASCIMENTO em 24/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 14:51

Publicado Intimação em 11/09/2020.

18/09/2020 08:36

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2020 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020 09:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/09/2020 17:34

Concedida em parte a Segurança a IOMAR SANTOS PEREIRA - CPF: *01.***.*24-10 (IMPETRANTE).

10/09/2018 17:07

Conclusos para despacho

04/09/2018 18:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/08/2018 17:21

Expedição de intimação.

15/08/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017 02:33

Decorrido prazo de PREFEITO LÁZARO ANDRADE DE OLIVEIRA em 15/02/2017 23:59:59.

24/02/2017 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOLANDIA em 16/12/2016 23:59:59.

20/02/2017 16:01

Conclusos para despacho

20/02/2017 15:58

Juntada de Outros documentos

05/12/2016 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2016 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2016 14:15

Expedição de citação.

27/10/2016 14:15

Expedição de citação.

04/10/2016 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2016 23:23

Conclusos para decisão

05/09/2016 23:23

Distribuído por sorteio