01/02/2025 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/11/2024 23:59.
31/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 09:02

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8000237-97.2022.8.05.0231 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Embargante: American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda.

Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB:SP173965) Embargado: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Ato Ordinatório: PROCESSO Nº: 8000237-97.2022.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para apresentar contrarrazões acerca dos Embargos de Declaração interposto -ID 466190621, no prazo de 5 dias.

São Desidério/BA, 02 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente
02/10/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 12:21

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:17

Expedição de sentença.
16/09/2024 16:24

Expedição de intimação.
16/09/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 13:19

Conclusos para julgamento
15/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 08/07/2022 23:59.
13/05/2022 12:01

Expedição de intimação.
13/05/2022 11:57

Expedição de decisão.
13/05/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 12:25

Publicado Decisão em 26/04/2022.
29/04/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
25/04/2022 16:29

Expedição de decisão.
25/04/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 16:28

Outras Decisões
14/03/2022 18:48

Conclusos para julgamento
23/02/2022 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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