25/07/2025 02:35

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Documento_1
24/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:20

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/06/2025 11:24

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 17:27

Decorrido prazo de Wank Remy de Sena Medrado em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 17:27

Decorrido prazo de SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:14

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:34

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CHARLIANICE PACHECO COELHO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:35

Juntada de Petição de AC 8008047_53.2023.8.05.0146 ciente
06/05/2025 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.
06/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:27

Comunicação eletrônica
30/04/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/04/2025 01:54

Publicado Ementa em 28/04/2025.
26/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:04

Conhecido o recurso de Wank Remy de Sena Medrado (APELANTE) e provido
23/04/2025 15:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
22/04/2025 18:13

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:27

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
01/04/2025 16:13

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:42

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 15:29

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 11:32

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 11:13

Juntada de Petição de AP 8008047_53.2023.8.05.0146
21/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Wank Remy de Sena Medrado em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CHARLIANICE PACHECO COELHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:03

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:06

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:00

Recebidos os autos
04/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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