11/12/2024 19:54

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:54

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:54

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:07

Expedição de Carta precatória.
24/11/2024 19:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
24/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
24/11/2024 19:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.
24/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
18/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:07

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 23:45

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 23:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:48

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:31

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 04/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 02:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 05:05

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão
31/05/2024 05:59

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 11:49

Expedição de intimação.
20/05/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
29/01/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento
26/01/2024 23:18

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2024 23:10

Decorrido prazo de Adriele Santos Rocha Sá em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:10

Decorrido prazo de ALAN AMORIM DIAS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:10

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:10

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:48

Decorrido prazo de Adriele Santos Rocha Sá em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:48

Decorrido prazo de ALAN AMORIM DIAS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:48

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:48

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:40

Decorrido prazo de Adriele Santos Rocha Sá em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:40

Decorrido prazo de ALAN AMORIM DIAS em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:40

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:40

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
28/12/2023 20:15

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 19:44

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
06/12/2023 17:37

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 11:29

Juntada de Termo de audiência
14/11/2023 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ.
13/11/2023 06:50

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:51

Juntada de intimação
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000393-05.2023.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Requerente: Helio Pereira Fontes Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815) Advogado: Adriele Santos Rocha Sá (OAB:BA67472) Requerido: Fernando Santos Oliveira Advogado: Alan Amorim Dias (OAB:BA16042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000393-05.2023.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAGIBÁ REQUERENTE: HELIO PEREIRA FONTES Advogado(s): FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391), EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB:BA46815), Adriele Santos Rocha Sá (OAB:BA67472) REQUERIDO: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ALAN AMORIM DIAS (OAB:BA16042) DECISÃO Vistos, etc.

Mantenho o indeferimento da medida liminar requerida pelo autor, pois permanecem ausentes os elementos autorizadores, nos termos já expostos na decisão de ID 394348176.

Sendo assim, intime-se o requerido, por meio dos advogados constituídos para, no prazo de 05 dias, manifestar-se especificamente sobre o quanto determinado na alínea "D" do item 5 da decisão de ID 394348176, considerando que a citação expedida ao ID 397833257 não constou a advertência ali expressa.

Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada, sob pena de indeferimento; Por fim, façam-me conclusos para decisão de saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Itagibá/BA, data e horário da assinatura eletrônica.

Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itagibá/BA
08/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:12

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 10:27

Conclusos para julgamento
28/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 04:32

Publicado Intimação em 19/09/2023.
23/09/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
18/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 12:41

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 19:31

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 28/07/2023 23:59.
06/09/2023 19:31

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA DE ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.
06/09/2023 11:19

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA FONTES em 12/07/2023 23:59.
06/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
31/08/2023 02:23

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 14:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 09/08/2023 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ.
10/08/2023 09:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/08/2023 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ.
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição de procuração
10/07/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 20:54

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:51

Expedição de citação.
05/07/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 19:39

Publicado Decisão em 16/06/2023.
17/06/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 21:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001223-63.2023.8.05.0054

Domicio Oliveira dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Vanessa Ribeiro de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8146742-05.2021.8.05.0001

Raimunda Sao Pedro da Cruz

Antonio Afonso Goncalves

Advogado: Eliane Cirino Rangel Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 8001112-73.2021.8.05.0014

Jose Silva de Santana

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Elias Sebastiao Venancio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8002204-81.2021.8.05.0242

Municipio de Caldeirao Grande

Eduardo Alves de Araujo 04333452848

Advogado: Luiz Ricardo Caetano da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0071674-40.2011.8.05.0001

Josenilton Oliveira Santos

Instituto Nacional da Seguridade Social ...

Advogado: Andre Marinho Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2011 12:20

Exibir Processo