TJBA - 0000002-49.1997.8.05.0134

13/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/07/2025.

13/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 11:19

Juntada de movimentação processual

07/07/2025 10:17

Juntada de movimentação processual

07/07/2025 09:21

Expedição de intimação.

07/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025 09:13

Conclusos para despacho

10/06/2025 09:04

Juntada de movimentação processual

02/06/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 481738668

02/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 02:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 24/04/2025 23:59.

28/05/2025 08:52

Conclusos para despacho

28/05/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 481738668

28/05/2025 08:47

Juntada de movimentação processual

20/05/2025 09:03

Juntada de movimentação processual

06/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

06/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

16/01/2025 10:21

Juntada de Certidão

14/01/2025 20:21

Expedição de intimação.

14/01/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 09:19

Conclusos para despacho

13/01/2025 09:18

Expedição de intimação.

13/01/2025 09:16

Juntada de movimentação processual

06/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 12:59

Juntada de Certidão

25/09/2024 10:01

Expedição de intimação.

24/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 08:26

Conclusos para decisão

23/09/2024 08:24

Juntada de Certidão

15/07/2024 12:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.

15/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 09:56

Expedição de intimação.

25/06/2024 09:53

Expedição de intimação.

25/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 14:15

Expedição de intimação.

11/04/2024 01:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 10/04/2024 23:59.

06/04/2024 20:41

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/04/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 12:13

Expedição de intimação.

03/04/2024 12:56

Juntada de movimentação processual

03/04/2024 11:17

Expedição de intimação.

03/04/2024 11:17

Expedição de Ofício.

03/04/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 08:14

Conclusos para decisão

11/03/2024 08:14

Expedição de intimação.

10/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2024 11:14

Decorrido prazo de MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA em 16/02/2024 23:59.

10/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 15:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/01/2024 08:47

Expedição de intimação.

12/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024 15:34

Outras Decisões

16/09/2023 18:18

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 11:23

Conclusos para despacho

14/09/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 08:24

Conclusos para decisão

07/06/2023 08:23

Expedição de intimação.

06/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 13:21

Expedição de intimação.

03/05/2023 11:36

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:06

Conclusos para despacho

08/07/2022 15:45

Expedição de intimação.

08/07/2022 15:45

Expedição de intimação.

08/07/2022 15:45

Expedição de intimação.

08/07/2022 15:45

Juntada de Certidão

04/06/2022 22:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022 21:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/05/2022 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022 21:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/05/2022 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022 21:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/05/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022 10:56

Expedição de intimação.

26/05/2022 10:56

Expedição de intimação.

26/05/2022 10:56

Expedição de intimação.

26/05/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 07:51

Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 04:45

Decorrido prazo de VILMAR SOARES GUIMARAES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022 04:45

Decorrido prazo de MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA em 29/03/2022 23:59.

21/03/2022 22:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2022 01:34

Publicado Intimação em 07/03/2022.

17/03/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

08/03/2022 18:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

04/03/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 11:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 13:10

Conclusos para despacho

17/06/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021 17:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 21:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2021 15:12

Conclusos para despacho

09/02/2021 14:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2021 12:19

Publicado Intimação em 02/02/2021.

01/02/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020 14:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2020 17:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/08/2019 13:51

Conclusos para despacho

07/08/2019 13:39

Juntada de Certidão

08/06/2019 17:24

Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 02/05/2019 23:59:59.

08/06/2019 17:23

Decorrido prazo de VILMAR SOARES GUIMARAES em 02/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 06:41

Publicado Intimação em 08/04/2019.

27/05/2019 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019 05:13

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/05/2019 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019 12:11

Expedição de intimação.

04/04/2019 10:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BAHIA em 02/04/2019 23:59:59.

02/04/2019 21:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 09:42

Juntada de Petição de certidão

26/03/2019 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2019 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019 14:18

Expedição de intimação.

14/03/2019 14:18

Expedição de citação.

14/03/2019 13:08

Expedição de Mandado.

14/03/2019 09:23

Juntada de decisão

14/03/2019 08:49

Juntada de Certidão

13/03/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019 12:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2018 08:15

Conclusos para despacho

07/06/2018 11:40

Expedição de intimação.

07/06/2018 11:13

Juntada de petição inicial

06/06/2018 11:19

Juntada de Outros documentos

22/11/2017 10:53

Ato ordinatório

20/07/2009 09:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/07/2009 12:54

DOCUMENTO

13/07/2009 12:53

MANDADO

08/07/2009 16:42

DOCUMENTO

06/07/2009 10:00

DOCUMENTO

01/07/2009 10:00

DOCUMENTO

30/06/2009 13:34

DOCUMENTO

17/06/2009 11:30

PETIÇÃO

17/06/2009 11:00

PETIÇÃO

17/06/2009 10:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/06/2009 09:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/06/2009 08:59

MANDADO

16/06/2009 08:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/06/2009 08:37

RECEBIMENTO

15/06/2009 12:02

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/06/2009 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/06/2009 00:00

DOCUMENTO

10/06/2009 12:00

DOCUMENTO

10/06/2009 10:00

Decisão ANTERIOR

09/06/2009 10:00

CONCLUSÃO

08/06/2009 14:00

PETIÇÃO

08/06/2009 13:00

PETIÇÃO

08/06/2009 12:57

RECEBIMENTO

05/06/2009 10:00

RECEBIMENTO

26/05/2009 13:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

26/05/2009 09:29

DOCUMENTO

26/05/2009 09:13

MANDADO

14/05/2009 10:12

MANDADO

06/04/2009 15:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/03/2009 14:10

DOCUMENTO

22/01/2009 11:04

CONCLUSÃO

22/01/2009 11:04

PETIÇÃO

22/01/2009 11:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/02/1997 10:50

DISTRIBUIÇÃO