TJBA - 8109921-94.2024.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 21:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8109921-94.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Lucia Damasceno Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8109921-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA LUCIA DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308 REU: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - BA41774 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se, na hipótese, de pretensão que discute a abusividade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável, objeto do tema nº 20 do IRDR oriundo do TJBA.
Nesse contexto, considerando a determinação de suspensão dos processos até o julgamento da matéria, determino o sobrestamento do feito até ulterior deliberação.
P.
I.
Salvador, 30 de setembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
30/09/2024 17:05
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
-
30/09/2024 11:16
Conclusos para decisão
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30/09/2024 11:15
Juntada de Certidão
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24/09/2024 01:36
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 13:38
Juntada de Petição de réplica
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18/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2024 20:25
Publicado Despacho em 16/08/2024.
-
25/08/2024 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 15:53
Expedição de despacho.
-
13/08/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/08/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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