17/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
16/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição nº 435889/2025
16/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 435889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025
08/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501453992. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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