TJBA - 0018798-38.2016.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0018798-38.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Josevaldo Oliveira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Saeb Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0018798-38.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Josevaldo Oliveira dos Santos Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL impetrado objetivando a concessão de auxílio-transporte a policial militar do Estado da Bahia.
Em decisão retro, foi determinado o sobrestamento do feito em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 01).
Considerando o julgamento do mencionado IRDR, com a certidão de levantamento de suspensão do andamento processual retro, bem como o longo decurso do prazo da impetração, determino a INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação sobre o interesse de agir/prosseguimento do feito, sob pena de denegação, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009.
P.
Intime-se.
Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
Des.
Cássio José Barbosa Miranda Relator -
28/07/2022 01:03
Decorrido prazo de Josevaldo Oliveira dos Santos em 27/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de Josevaldo Oliveira dos Santos em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de Secretário da Administração do Estado da Bahia Saeb em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia em 19/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 10:50
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
31/05/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 08:34
Conclusos #Não preenchido#
-
20/07/2021 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 08:08
Publicado Intimação em 01/06/2021.
-
01/06/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
01/06/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
31/05/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 11:09
Expedição de intimação.
-
31/05/2021 11:07
Expedição de Ato Ordinatório.
-
25/01/2021 21:55
Devolvidos os autos
-
04/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
03/10/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
28/09/2016 00:00
Publicação
-
28/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
26/09/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
26/09/2016 00:00
Publicação
-
26/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
22/09/2016 00:00
Distribuição por Sorteio
-
22/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
22/09/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
22/09/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2016
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0334589-73.2013.8.05.0001
Enio Silva da Costa
Estado da Bahia
Advogado: Rafaela Meneses de Almeida Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2013 16:43
Processo nº 8019448-53.2023.8.05.0080
Em Segredo de Justica
Estado da Bahia
Advogado: Fernanda Botto de Barros da Silveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/08/2023 16:11
Processo nº 8124018-70.2022.8.05.0001
Bruno Goncalves da Cruz
Bartolomeu Rodrigues da Cruz
Advogado: Cleudison de Souza Bastos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2022 10:10
Processo nº 8001774-24.2024.8.05.0049
Walmira de Aquino Moreira da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2024 15:31
Processo nº 8001774-24.2024.8.05.0049
Walmira de Aquino Moreira da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/03/2025 13:30