22/11/2024 07:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/11/2024 07:17

Baixa Definitiva
22/11/2024 07:17

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 21/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA FREIRE SILVA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8001020-68.2017.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Itororo Apelado: Patricia Freire Silva Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383-A) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506-A) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001020-68.2017.8.05.0133 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): APELADO: PATRICIA FREIRE SILVA Advogado(s):ALBERTO FERREIRA SANTOS, EVERTON MACEDO NETO, ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

MUNICÍPIO DE ITORORÓ.

ENTE MUNICIPAL DEIXOU DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2012. ÔNUS DA PROVA DO PAGAMENTO PERTENCE AO ENTE MUNICIPAL.

PRECEDENTE DO TJ/BA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO CONHECIDO.

NEGADO PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
27/09/2024 09:08

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 08:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 14:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:15

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/08/2024 14:51

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:31

Recebidos os autos
28/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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