TJBA - 0535097-59.2018.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:14
Expedição de E-Carta.
-
15/07/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 17:22
Expedição de ato ordinatório.
-
07/04/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 17:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:25
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2025 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 15:23
Expedição de ato ordinatório.
-
26/02/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 12:29
Expedição de ato ordinatório.
-
04/02/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 12:11
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
04/02/2025 05:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 02:17
Decorrido prazo de COREPAR COM E REPRESENTACOES DE PARAFUSOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:12
Decorrido prazo de COREPAR COM E REPRESENTACOES DE PARAFUSOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 07:58
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
08/12/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
19/11/2024 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 15:24
Expedição de sentença.
-
12/11/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 15:17
Expedição de sentença.
-
10/11/2024 18:10
Expedição de decisão.
-
10/11/2024 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/11/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 10:35
Expedição de decisão.
-
29/10/2024 13:33
Expedição de despacho.
-
29/10/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:56
Decorrido prazo de SIMONE CANDIDA LAGO FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535097-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Corepar Com E Representacoes De Parafusos Ltda Terceiro Interessado: Emile Ferreira Herval Dos Anjos Terceiro Interessado: Simone Candida Lago Ferreira Advogado: Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro (OAB:BA56419) Advogado: Dilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA35459) Advogado: Edica Maia Feitosa (OAB:BA56543) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0535097-59.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: COREPAR COM E REPRESENTACOES DE PARAFUSOS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela Executada (ID 433532638).
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual efeito suspensivo pelo TJBA.
Decorrido prazo de 30 dias, voltem-me para deliberação.
P.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
28/09/2024 20:22
Publicado Despacho em 27/09/2024.
-
28/09/2024 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 10:59
Expedição de despacho.
-
31/07/2024 18:33
Expedição de decisão.
-
31/07/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 19:19
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
30/06/2024 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 09:08
Expedição de decisão.
-
06/03/2024 11:55
Expedição de despacho.
-
06/03/2024 11:55
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
26/01/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 22:07
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2024 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 12:57
Expedição de despacho.
-
18/10/2023 23:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 23:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
-
09/08/2023 15:22
Expedição de despacho.
-
09/08/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 12:25
Expedição de despacho.
-
11/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2022 02:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 02:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/10/2022 00:00
Mero expediente
-
04/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2022 00:00
Petição
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Carta
-
22/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
17/03/2022 00:00
Mero expediente
-
10/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2022 00:00
Documento
-
10/03/2022 00:00
Documento
-
08/03/2022 00:00
Petição
-
08/03/2022 00:00
Petição
-
10/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/10/2021 00:00
Petição
-
13/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
02/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/05/2021 00:00
Petição
-
11/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
04/05/2021 00:00
Mero expediente
-
03/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2021 00:00
Mero expediente
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2021 00:00
Reativação
-
02/03/2021 00:00
Petição
-
16/05/2020 00:00
Petição
-
06/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/04/2020 00:00
Petição
-
08/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2020 00:00
Mero expediente
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
11/12/2019 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
12/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2019 00:00
Documento
-
06/02/2019 00:00
Petição
-
22/01/2019 00:00
Documento
-
17/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
17/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
08/10/2018 00:00
Mero expediente
-
05/10/2018 00:00
Petição
-
05/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2018 00:00
Documento
-
02/10/2018 00:00
Documento
-
02/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
11/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2018 00:00
Petição
-
03/08/2018 00:00
Mero expediente
-
26/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Carta
-
18/06/2018 00:00
Mero expediente
-
18/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
18/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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