30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:32

Transitado em Julgado em 25/10/2024
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 04:36

Decorrido prazo de GRAZIELA RIBEIRO MOREIRA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de ZULMIRA RIBEIRO DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO MOREIRA em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:34

Decorrido prazo de GRACIENE RIBEIRO MOREIRA em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:54

Publicado Intimação em 04/10/2024.
28/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000526-17.2014.8.05.0145 Inventário Jurisdição: João Dourado Requerente: Zulmira Ribeiro De Souza Advogado: Andressa Raiane Vasconcelos Pinto (OAB:BA43065) Advogado: Natali Souto Dourado (OAB:BA38950) Requerente: Graziela Ribeiro Moreira Requerente: Graciene Ribeiro Moreira Requerente: Gabriela Ribeiro Moreira Inventariado: Delveque Moreira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: INVENTÁRIO n. 0000526-17.2014.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO REQUERENTE: ZULMIRA RIBEIRO DE SOUZA e outros (3) Advogado(s): ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO (OAB:BA43065), NATALI SOUTO DOURADO (OAB:BA38950) INVENTARIADO: DELVEQUE MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por DELVEQUE MOREIRA DE SOUZA, falecido (a), sendo inventariante ZULMIRA RIBEIRO DE SOUZA, qualificado nos autos.

Nomeado (a) Inventariante, o (a) Requerente apresentou as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos de praxe, em que aponta, como herdeiros, ZULMIRA RIBEIRO DE SOUZA, viúva meeira, GRAZIELA RIBEIRO MOREIRA, GRACIENE RIBEIRO MOREIRA e GABRIELA RIBEIRO MOREIRA.

Compulsando os autos, verifico que consta partilha amigável, formalizada pelas partes e subscrita por seu patrono, vide petição de id 58900776.

Os herdeiros são maiores e o plano de partilha obedece, na divisão dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles, sendo certo que houve renúncia dos demais herdeiros em favor da viúva meeira.

Foi publicado edital para conhecimento de terceiros interessados, conforme evento id 79293179.

Em relação ao imposto de transmissão causa mortis, foi apresentado parecer da Fazenda Pública Estadual com situação homologado e encerrado.

Desta forma, alternativa não há, senão homologar o plano de partilha juntado pelos sucessores legais do (a) falecido, o que assim o faço, desde já.

Assim, HOMOLOGO a partilha de id 58900776, relativa aos bens deixados pelo (a) falecido (a) DELVEQUE MOREIRA DE SOUZA, atribuindo aos sucessores legais os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no art. 919 do CPC.

Registre-se, porque oportuno, que, se for o caso, o direito sucessório aqui reconhecido somente surtirá efeitos inter partes, de forma que não será oponível contra terceiros e, em havendo necessidade, deverá ser arguido pelos interessados em Ação própria no Juízo Cível competente.

Custas pela parte Requerente cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, fornecendo à parte interessada as peças necessárias.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Atribuo a esta sentença força de mandado e ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Dourado – Ba, data da assinatura no sistema.

MARIANA MENDES PEREIRA Juíza de Direito
17/07/2024 14:11

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 17:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 13:17

Conclusos para julgamento
17/12/2020 13:28

Decorrido prazo de ZULMIRA RIBEIRO DE SOUZA em 03/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:34

Conclusos para julgamento
10/07/2020 11:15

Conclusos para julgamento
03/06/2020 17:19

Conclusos para decisão
03/06/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 04:28

Publicado Intimação em 14/05/2020.
14/05/2020 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2020 16:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/05/2020 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 09:07

Conclusos para decisão
25/06/2019 19:07

Devolvidos os autos
24/05/2019 10:38

REMESSA
24/05/2019 10:31

REMESSA
01/03/2018 11:23

CONCLUSÃO
01/03/2018 11:15

DECURSO DE PRAZO
19/09/2017 17:58

MANDADO
19/09/2017 17:58

MANDADO
19/09/2017 17:58

MANDADO
21/06/2017 09:42

MANDADO
21/06/2017 09:41

MANDADO
21/06/2017 09:41

MANDADO
21/06/2017 09:40

MANDADO
21/06/2017 09:39

MANDADO
21/06/2017 09:38

MANDADO
21/06/2017 08:22

PETIÇÃO
21/06/2017 08:20

PETIÇÃO
13/07/2016 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/06/2016 08:42

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
17/06/2015 10:09

CONCLUSÃO
16/06/2015 10:07

PETIÇÃO
25/05/2015 13:41

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
03/06/2014 11:27

CONCLUSÃO
03/06/2014 11:12

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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