27/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500207574
21/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500207574
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484276512
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484276512
19/05/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 04:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
06/01/2025 07:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
06/01/2025 07:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
06/01/2025 07:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
18/12/2024 18:58

Decorrido prazo de FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 05:02

Publicado Intimação em 25/11/2024.
11/12/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
06/12/2024 10:10

Expedição de intimação.
06/12/2024 10:07

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 10:27

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
29/10/2024 20:18

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003862-59.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Adineia Oliveira De Freitas Advogado: Fernanda Lograda Paganucci (OAB:BA42759) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003862-59.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADINEIA OLIVEIRA DE FREITAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.

MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.

DISPENSADA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE MÁSCARA PASSA A SER EXIGIDO APENAS PARA INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMAS GRIPAIS, QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS SINTOMÁTICAS OU COM CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, MESMO QUE ASSINTOMÁTICOS.

TAMBÉM PERMANECE OBRIGATÓRIO O USO PARA INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS, AINDA QUE EM DIAS EM RELAÇÃO AO ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19.

MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
30/09/2024 13:48

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:48

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:47

Expedição de citação.
30/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:46

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/10/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
06/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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