14/07/2025 14:27

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
14/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0257356-0)
13/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Outras Decisões
12/06/2025 14:47

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:50

Decorrido prazo de IVA LUIS SOUSA SILVA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 15:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:49

Decorrido prazo de IVA LUIS SOUSA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 02:10

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
08/01/2025 12:57

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:15

Decorrido prazo de IVA LUIS SOUSA SILVA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 06:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:14

Decorrido prazo de IVA LUIS SOUSA SILVA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:04

Baixa Definitiva
09/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 01:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8033842-14.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Iva Luis Sousa Silva Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8033842-14.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: IVA LUIS SOUSA SILVA Advogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

CONCURSO PÚBLICO.

PROFESSOR MUNICIPAL.

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

INAPTIDÃO DO AUTOR PARA INGRESSO NA CARREIRA.

AUSÊNCIA DE CRITÉRIO OBJETIVOS E MÉTODOS UTILIZADOS PARA O EXAME.

ACÓRDÃO MANTIDO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido nos autos do Recurso de Apelação nº 8033842-14.2023.8.05.0000, em que é embargante, MUNICIPIO DE SALVADOR, e embargado, IVA LUIS SOUSA SILVA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em não acolher os embargos, pelas razões a seguir expendidas.
27/09/2024 06:57

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 01:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:01

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 16:23

Solicitado dia de julgamento
28/04/2024 13:00

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de IVA LUIS SOUSA SILVA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:20

Decorrido prazo de IVA LUIS SOUSA SILVA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:07

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes