17/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:13

Decorrido prazo de SIDIANE OLIVEIRA VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501687275
21/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 20:33

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2025 03:34

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
03/01/2025 17:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.
03/01/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DESPACHO 8005606-04.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Inventariante: Adilson Pereira Barros Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Reu: Carlos Augusto Gusmao Santana Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Reu: Soraia Lima De Oliveira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Sidiane Oliveira Vieira Advogado: Antonio Vinicius Santos De Oliveira (OAB:BA32830) Reu: Izabel Cristina Almeida Sena Pinheiro Advogado: Aline Oliveira Benevides (OAB:BA66922) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8005606-04.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INVENTARIANTE: ADILSON PEREIRA BARROS Requerido: REU: CARLOS AUGUSTO GUSMAO SANTANA, SORAIA LIMA DE OLIVEIRA, SIDIANE OLIVEIRA VIEIRA, IZABEL CRISTINA ALMEIDA SENA PINHEIRO D E S P A C H O 1.

Ciente sobre a decisão proferida pelo EgTJBA (477084160), mantendo a decisão proferida por este Juízo.

No mais, tornem os autos conclusos para SENTENÇA, como determinado anteriormente (462485970).

Itabuna (Ba), 9 de dezembro de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC
09/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:31

Juntada de decisão
28/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
28/10/2024 03:05

Publicado Intimação em 04/10/2024.
28/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
15/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005606-04.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Inventariante: Adilson Pereira Barros Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Reu: Carlos Augusto Gusmao Santana Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Reu: Soraia Lima De Oliveira Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Sidiane Oliveira Vieira Advogado: Antonio Vinicius Santos De Oliveira (OAB:BA32830) Reu: Izabel Cristina Almeida Sena Pinheiro Advogado: Aline Oliveira Benevides (OAB:BA66922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8005606-04.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INVENTARIANTE: ADILSON PEREIRA BARROS Requerido: REU: CARLOS AUGUSTO GUSMAO SANTANA, SORAIA LIMA DE OLIVEIRA, SIDIANE OLIVEIRA VIEIRA, IZABEL CRISTINA ALMEIDA SENA PINHEIRO DESPACHO 1.

Inicialmente, em atenção ao pedido de denunciação da lide, formulado pela parte ré Sidiane Oliveira Vieira (412429979), registre-se, em pese processualmente permitida (art. 125, I, CPC), tem-se que a mesma apresenta-se gravosa para a parte autora, pois acarretará atraso na necessária celeridade que o presente processo exige.

Ademais, a parte ré poderá, caso a sentença lhe seja eventualmente prejudicial, promover uma ação autônoma, diante do quanto disposto no artigo 125, §1º, do Código de Processo Civil.

Por tais motivos, INDEFIRO a denunciação da lide requerida. 2.

Doutro lado, registre-se, intimadas as partes para informarem eventuais novas provas a serem produzidas, fora requerida a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhas).

Nesse particular, registre-se, o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas não será útil para a solução da demanda, eis que a controvérsia gira em torno da alegada nulidade da "Escritura" colacionada aos autos, diante de uma assinatura aposta por quem já encontrava-se falecido há anos, questão de direito ou, se de fato, que deveria ser provada documentalmente.

Doutro lado, não há qualquer necessidade de uma prova pericial para se saber se a assinatura constante da apontada "Escritura", lançada quando a pessoa já era falecida, foi ou não por esta aposta, por uma questão lógica, qual seja, uma pessoa falecida não assina documentos.

Por tais motivos, INDEFIRO as provas requeridas e, assim, inexistindo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual.

Tornem os autos conclusos para SENTENÇA.

INTIMEM-SE (DPJ) Itabuna (Ba), 25 de setembro de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
25/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:52

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GUSMAO SANTANA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:40

Decorrido prazo de SORAIA LIMA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:40

Decorrido prazo de SIDIANE OLIVEIRA VIEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:40

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA ALMEIDA SENA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
19/05/2024 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
19/05/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 07:48

Expedição de Mandado.
10/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2024 12:46

Expedição de Mandado.
09/01/2024 12:44

Juntada de acesso aos autos
01/11/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
16/09/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 18:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:53

Juntada de acesso aos autos
25/07/2023 01:46

Publicado Decisão em 24/07/2023.
25/07/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 11:16

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:26

Publicado Despacho em 04/07/2023.
06/07/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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