TJBA - 0339252-65.2013.8.05.0001

07/12/2023 10:32

Baixa Definitiva

07/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente

07/12/2023 10:26

Juntada de certidão

21/11/2023 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ONEDE DOS SANTOS BATISTA em 20/11/2023 23:59.

25/10/2023 01:26

Publicado Ementa em 24/10/2023.

25/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 13:52

Juntada de certidão

23/10/2023 16:01

Expedição de ementa.

20/10/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023 15:02

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

22/08/2023 16:04

Solicitado dia de julgamento

21/08/2023 15:50

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/07/2023 13:36

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023 13:36

Distribuído por dependência