TJBA - 0537764-86.2016.8.05.0001

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA DE JESUS COSTA

CPF *32.***.*89-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB: 19446/BA

CPF *23.***.*67-91

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 30291/BA

CPF *08.***.*57-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MARCIA MARIA DE JESUS COSTA

CPF *32.***.*89-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 08:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/05/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 01:15

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE JESUS COSTA em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 01:15

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0537764-86.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcia Maria De Jesus Costa Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcia Maria De Jesus Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0537764-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCIA MARIA DE JESUS COSTA Advogado(s): EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição e documento aos ID's 454594917/454594920.

    SALVADOR/BA, 27 de setembro de 2024.

    Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

  • 01/10/2024 19:12

    Publicado Despacho em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 27/09/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 20:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 03:21

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 02:41

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 21:54

    Publicado Intimação em 27/05/2024.

  • 07/06/2024 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 27/05/2024 19:01

    Publicado Despacho em 24/05/2024.

  • 27/05/2024 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 23/05/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 08:43

    Expedição de despacho.

  • 21/05/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/03/2024 01:03

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 08:23

    Expedição de despacho.

  • 28/02/2024 08:23

    Juntada de Alvará

  • 28/02/2024 08:22

    Juntada de Alvará

  • 27/02/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:55

    Juntada de informação

  • 27/02/2024 09:06

    Expedição de despacho.

  • 26/02/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 16:40

    Expedido alvará de levantamento

  • 26/02/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 03:40

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/08/2023 08:07

    Expedição de decisão.

  • 07/08/2023 08:07

    Juntada de Alvará

  • 07/08/2023 08:06

    Juntada de Alvará

  • 06/08/2023 08:23

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 04/08/2023 06:26

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 06:51

    Expedição de decisão.

  • 01/08/2023 10:58

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/08/2023 10:58

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 12:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 14:49

    Juntada de informação

  • 14/01/2023 20:30

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 27/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 22:29

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE JESUS COSTA em 29/11/2022 23:59.

  • 13/12/2022 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 14:53

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:02

    Publicado Despacho em 07/10/2022.

  • 24/10/2022 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 06/10/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 08:22

    Expedição de despacho.

  • 05/10/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 00:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/06/2022 16:56

    Expedição de carta via ar digital.

  • 30/06/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 16:35

    Expedição de decisão.

  • 30/06/2022 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2022 03:33

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE JESUS COSTA em 18/04/2022 23:59.

  • 20/03/2022 03:40

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 10:15

    Publicado Decisão em 21/02/2022.

  • 04/03/2022 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 18/02/2022 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 06:40

    Expedição de decisão.

  • 18/02/2022 06:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2022 22:23

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 04:15

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE JESUS COSTA em 31/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 06:52

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2021 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2021 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Petição

  • 22/08/2020 00:00

    Publicação

  • 21/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Petição

  • 01/08/2020 00:00

    Publicação

  • 29/07/2020 00:00

    Procedência

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 02/01/2020 00:00

    Petição

  • 28/10/2019 00:00

    Petição

  • 10/09/2019 00:00

    Petição

  • 29/08/2019 00:00

    Petição

  • 08/07/2019 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Petição

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 07/04/2019 00:00

    Petição

  • 13/02/2019 00:00

    Petição

  • 18/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/11/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 29/08/2018 00:00

    Publicação

  • 24/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2018 00:00

    Petição

  • 07/08/2018 00:00

    Petição

  • 25/07/2018 00:00

    Petição

  • 21/07/2018 00:00

    Publicação

  • 20/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 06/06/2018 00:00

    Petição

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 10/04/2018 00:00

    Documento

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 23/03/2018 00:00

    Petição

  • 16/03/2018 00:00

    Petição

  • 12/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 06/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 20/02/2018 00:00

    Petição

  • 06/02/2018 00:00

    Publicação

  • 01/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/01/2018 00:00

    Petição

  • 22/01/2018 00:00

    Petição

  • 18/01/2018 00:00

    Publicação

  • 15/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 10/01/2018 00:00

    Petição

  • 08/01/2018 00:00

    Petição

  • 08/01/2018 00:00

    Petição

  • 29/11/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Publicação

  • 16/11/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 08/11/2017 00:00

    Petição

  • 18/10/2017 00:00

    Petição

  • 17/10/2017 00:00

    Petição

  • 22/09/2017 00:00

    Publicação

  • 19/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2017 00:00

    Petição

  • 23/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/08/2017 00:00

    Petição

  • 19/07/2017 00:00

    Publicação

  • 18/07/2017 00:00

    Petição

  • 14/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2017 00:00

    Petição

  • 07/06/2017 00:00

    Petição

  • 28/04/2017 00:00

    Petição

  • 20/04/2017 00:00

    Petição

  • 07/04/2017 00:00

    Publicação

  • 04/04/2017 00:00

    Decisão anterior

  • 08/03/2017 00:00

    Petição

  • 25/01/2017 00:00

    Petição

  • 18/01/2017 00:00

    Petição

  • 28/10/2016 00:00

    Publicação

  • 25/10/2016 00:00

    Petição

  • 20/10/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2016 00:00

    Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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