TJBA - 0503994-43.2016.8.05.0150

22/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023 15:57

Baixa Definitiva

22/06/2023 15:57

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023 15:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.

21/06/2023 01:08

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 01:14

Decorrido prazo de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 00:49

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 00:36

Decorrido prazo de INCORPORADORA IPITANGA LTDA em 19/06/2023 23:59.

06/06/2023 22:41

Publicado Ementa em 24/05/2023.

25/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023 14:50

Conhecido o recurso de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA - CPF: *13.***.*78-50 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2023 13:40

Conhecido o recurso de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA - CPF: *13.***.*78-50 (APELANTE) e provido em parte

22/05/2023 12:46

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023 12:33

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2023 17:55

Incluído em pauta para 15/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2023 06:51

Solicitado dia de julgamento

14/12/2022 15:32

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2022 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/12/2022 14:51

Expedição de Certidão.

07/12/2022 09:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022 20:34

Recebidos os autos

02/12/2022 20:33

Distribuído por sorteio