23/07/2025 11:52

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DE ANDRADE em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 26/05/2025.
22/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82767471
18/05/2025 20:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de IRIS RIBEIRO MARTINS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARLENE MAURICIA BELENS MOREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de VANDIRA PEREIRA QUEIROZ em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:59

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
19/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:46

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 05/02/2025.
05/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/12/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 01:44

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 12:10

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
05/10/2024 01:08

Decorrido prazo de IRIS RIBEIRO MARTINS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MARLENE MAURICIA BELENS MOREIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:44

Decorrido prazo de VANDIRA PEREIRA QUEIROZ em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0340806-98.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cleusa Maria De Andrade Advogado: Rodrigo Souza Linhares Reboucas (OAB:BA34602-A) Advogado: Jetro Brito Bezerra De Araujo (OAB:BA56855-A) Apelante: Iris Ribeiro Martins Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293-A) Apelante: Marlene Mauricia Belens Moreira Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293-A) Apelante: Vandira Pereira Queiroz Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0340806-98.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLEUSA MARIA DE ANDRADE e outros (3) Advogado(s): RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS (OAB:BA34602-A), JETRO BRITO BEZERRA DE ARAUJO (OAB:BA56855-A), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB:BA14137-A), CLERISTON PITON BULHOES (OAB:BA17034-A), LEON ANGELO MATTEI (OAB:BA14332-A), JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB:BA55293-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO Embora tenha sido deferida a gratuidade em favor das autoras, ora recorrentes, constata-se a presença de indicativo que, em tese, pode afastar a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC, haja vista que são pensionistas de trabalhadores do setor petroquímico, recebendo proventos mensais, e não há nos autos documentação atualizada que possa atestar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo.

Assim sendo, com amparo no art. 99, §2º do CPC, ficam as apelantes intimadas a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, concretamente, mediante documentos atuais, a impossibilidade de pagamento das custas, sob pena de revogação da benesse.

Na mesma oportunidade, manifestem-se sobre a petição da recorrida, colacionada no ID 68230805.

Salvador/BA, 23 de setembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR18
27/09/2024 06:49

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DE ANDRADE em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:14

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:24

Recebidos os autos
13/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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