01/08/2025 02:23

Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 16:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 16:53

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:53

Decorrido prazo de WILMA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:53

Decorrido prazo de WELINGTON SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS ALVES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:53

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:53

Decorrido prazo de IARA MARIA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
19/01/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 0001751-63.1998.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Maria Jose Dos Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Humberto Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Wilma Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Advogado: Valdick Caldas Bomfim (OAB:BA5712) Inventariante: Welington Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Maria De Fatima Santos Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Ana Cristina Santos Alves Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Rita De Cassia Santos Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Iara Maria Santos Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: Aloisio Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:0001751-63.1998.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS, HUMBERTO SANTOS, WILMA SANTOS, WELINGTON SANTOS, MARIA DE FATIMA SANTOS, ANA CRISTINA SANTOS ALVES, RITA DE CASSIA SANTOS, IARA MARIA SANTOS REQUERIDO: ALOISIO SANTOS 1.

Cuida-se do Inventário e Partilha dos bens deixados pelo falecido Aloisio Santos, cujo óbito ocorreu em 16.11.1997 (ID 443832574), sendo requerente Maria José dos Santos. 2.

Através da decisão de ID 443832569 o Requerente foi nomeado Inventariante, tendo assinado o termo de compromisso em 09.09.1998 - ID 443832570 -. 3.

As primeiras declarações vieram aos autos com o arrazoado de IDs 443832571 a 443832573. 4.

O despacho datado de 02.04.2018 - ID 443837416- determinou a intimação o lançamento dos autos em arquivo provisório por inércia da Inventariante, cujo despacho datado de 12.05.2014 estava sem cumprimento até aquela data. 5.

Em 24.09.2024 os autos foram arquivados conforme sentença de ID 465042910, tendo a herdeira/filha Maria de Fátima Santos requerido a destituição da Inventariante Iara Maria Santos do múnus da inventariança e sua nomeação, com a qual aquiescem os demais herdeiros - ID 473417056 -. 6.

Diante de tais circunstâncias, com arrimo no art. 622, II do CPC, DESTITUO o inventariante, Iara Maria santos, do múnus que lhe foi confiado, e em conformidade com o art. 617 do CPC, NOMEIO como inventariante do feito MARIA DE FÁTIMA SANTOS, que deverá ser intimada da nomeação e prestar o compromisso em 05 dias e adotar as providências para o prosseguimento regular do feito.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 19 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
11/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:13

Publicado Decisão em 04/12/2024.
10/12/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:39

Processo Desarquivado
12/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:46

Baixa Definitiva
28/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:29

Decorrido prazo de ALOISIO SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de WILMA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de WELINGTON SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS ALVES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:01

Decorrido prazo de IARA MARIA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 07:55

Publicado Sentença em 01/10/2024.
12/10/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0001751-63.1998.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Maria Jose Dos Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Humberto Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Wilma Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Advogado: Valdick Caldas Bomfim (OAB:BA5712) Inventariante: Welington Santos Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Maria De Fatima Santos Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Inventariante: Ana Cristina Santos Alves Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Rita De Cassia Santos Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Inventariante: Iara Maria Santos Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: Aloisio Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:0001751-63.1998.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) BR INVENTARIANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS, HUMBERTO SANTOS, WILMA SANTOS, WELINGTON SANTOS, MARIA DE FATIMA SANTOS, ANA CRISTINA SANTOS ALVES, RITA DE CASSIA SANTOS, IARA MARIA SANTOS REQUERIDO: ALOISIO SANTOS 1.

Cuida-se de processo de Inventário dos bens deixados pelo falecido Aloísio Santos, cujo passamento ocorreu em 16/11/97, conforme certidão constante nos autos – ID 443832574 -, sendo inventariante MARIA JOSÉ DOS SANTOS, que é viúva do “de cujus”, conforme nomeação havida na data de 13/07/1998 - ID 443832569. 2.

O feito encontra-se sem qualquer providência dos interessados há mais de um ano, conforme certificado nos autos (ID 465040321), a despeito das determinações do juízo no sentido da adoção das providencias necessárias ao tramite regular. 3.

O descaso dos interessados redundou na determinação do lançamento do processo em arquivo provisório, o que não foi bastante à satisfação da(s) pendência(s). 4.

Estando o feito paralisado em arquivo provisório, sem que o juízo nada possa fazer para o seu regular prosseguimento, termina por aumentar de forma desproporcional o acervo do juízo, inflacionando a estatística judiciária. 5.

Diante de tais circunstâncias, determino o arquivamento dos autos, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, haja vista que poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir do simples peticionamento e satisfação da pendência(s), hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus aos interessados, fazendo os autos imediatamente conclusos para deliberação. 6.

Arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independentemente do recolhimento de custas pendentes, que poderão ser recolhidas a qualquer tempo.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 20 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
24/09/2024 09:39

Extinto o processo por negligência das partes
20/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento
20/09/2024 17:05

Processo Desarquivado
14/09/2024 14:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
14/09/2024 14:18

Decorrido prazo de WILMA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
14/09/2024 04:29

Decorrido prazo de WELINGTON SANTOS em 12/06/2024 23:59.
14/09/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS ALVES em 12/06/2024 23:59.
14/09/2024 04:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/09/2024 13:53

Arquivado Provisoriamente
03/08/2024 04:11

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS em 12/06/2024 23:59.
03/08/2024 04:11

Decorrido prazo de IARA MARIA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
23/06/2024 18:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
22/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Remetido ao PJE
29/11/2019 00:00

Definitivo
07/06/2019 00:00

Provisório
05/04/2018 00:00

Publicação
03/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2018 00:00

Mero expediente
05/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2018 00:00

Correção de Classe
02/02/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
02/04/2016 00:00

Reativação
13/01/2016 00:00

Desarquivamento
30/12/2015 00:00

Definitivo
05/06/2014 00:00

Recebimento
29/05/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/05/2014 00:00

Publicação
20/05/2014 00:00

Expedição de Termo
20/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2014 00:00

Mero expediente
24/03/2014 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2010 17:49

Mero expediente
09/11/2009 18:15

Conclusão
18/03/2009 09:48

Recebimento
04/03/2009 09:41

Remessa
04/02/2009 15:50

Processo autuado
17/09/2008 15:06

Processo redistribuido
12/09/2008 17:12

Autos - remetidos ao distribuidor
05/08/2008 14:27

Publicado pelo dpj
30/07/2008 09:33

Enviado para publicação no dpj
16/07/2008 17:26

Autos - devolvidos ao cartorio
13/05/2008 14:45

Carga ao advogado
07/05/2008 17:48

Concluso ao juiz
07/05/2008 17:35

Processo autuado
07/07/1998 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/1998

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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