TJBA - 0308209-24.2015.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:33
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 12:33
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 09:46
Juntada de termo de remessa
-
23/04/2025 12:23
Expedição de Ofício.
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20/03/2025 09:15
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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15/01/2025 14:17
Juntada de termo de remessa
-
14/01/2025 17:45
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0308209-24.2015.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Testemunha: Sdpm Matheus Francisco Dos Santos Mat Testemunha: Ana Paula Ferreira Soares Testemunha: Tibucio Carneiro Águia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Porto Seguro Reu: Mateus Soares Locatelli Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Evandro Lopes Da Silva Testemunha: Edinalva Piloto Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 0308209-24.2015.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: MATEUS SOARES LOCATELLI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público Estadual e Defensoria Pública para ciência do termo de audiência de ID 463228580.
Porto Seguro/BA, 24 de setembro de 2024.
Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria -
26/09/2024 11:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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26/09/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 19:11
Expedição de ato ordinatório.
-
24/09/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 16:54
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
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10/09/2024 16:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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29/08/2024 08:29
Juntada de informação
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21/08/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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13/08/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 01:36
Decorrido prazo de Mateus Soares Locatelli em 06/08/2024 23:59.
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07/08/2024 01:36
Decorrido prazo de Mateus Soares Locatelli em 29/07/2024 23:59.
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04/08/2024 02:10
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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04/08/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 08:56
Expedição de intimação.
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22/07/2024 08:55
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 08:55
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 08:45
Juntada de termo de remessa
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19/07/2024 13:09
Expedição de Ofício.
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19/07/2024 13:07
Expedição de Mandado.
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26/04/2024 18:06
Decorrido prazo de Mateus Soares Locatelli em 22/04/2024 23:59.
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16/04/2024 14:58
Juntada de Petição de 0308209_24.2015.8.05.0201_ciente
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15/04/2024 10:46
Expedição de despacho.
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15/04/2024 10:37
Expedição de despacho.
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11/01/2024 08:53
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/09/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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10/01/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 15:09
Conclusos para despacho
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07/12/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:42
Expedição de Ofício.
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12/06/2023 19:19
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 16:22
Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 31/07/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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15/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/09/2022 00:00
Mandado
-
22/06/2022 00:00
Mero expediente
-
22/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
22/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2022 00:00
Mero expediente
-
27/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/05/2019 00:00
Mero expediente
-
14/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/08/2017 00:00
Documento
-
17/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
01/08/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
01/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
27/09/2016 00:00
Documento
-
27/09/2016 00:00
Documento
-
27/09/2016 00:00
Mandado
-
27/09/2016 00:00
Mandado
-
27/09/2016 00:00
Mandado
-
27/09/2016 00:00
Mandado
-
27/09/2016 00:00
Mandado
-
27/09/2016 00:00
Mandado
-
10/06/2016 00:00
Audiência Designada
-
10/06/2016 00:00
Mero expediente
-
08/06/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
12/05/2016 00:00
Documento
-
12/05/2016 00:00
Mandado
-
27/04/2016 00:00
Petição
-
17/02/2016 00:00
Audiência Designada
-
17/02/2016 00:00
Mero expediente
-
17/02/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/01/2016 00:00
Documento
-
18/01/2016 00:00
Documento
-
18/01/2016 00:00
Documento
-
18/01/2016 00:00
Documento
-
18/01/2016 00:00
Documento
-
14/01/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
14/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
24/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
24/11/2015 00:00
Expedição de Termo
-
24/11/2015 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
23/11/2015 00:00
Audiência Designada
-
23/11/2015 00:00
Mero expediente
-
23/11/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/11/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/11/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/11/2015 00:00
Documento
-
20/11/2015 00:00
Petição
-
20/11/2015 00:00
Petição
-
20/11/2015 00:00
Documento
-
10/11/2015 00:00
Documento
-
10/11/2015 00:00
Documento
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
03/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
28/10/2015 00:00
Documento
-
28/10/2015 00:00
Mero expediente
-
27/10/2015 00:00
Audiência Designada
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27/10/2015 00:00
Laudo Pericial
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26/10/2015 00:00
Mero expediente
-
26/10/2015 00:00
Documento
-
21/10/2015 00:00
Documento
-
19/10/2015 00:00
Publicação
-
16/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
16/10/2015 00:00
Petição
-
15/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
15/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
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29/09/2015 00:00
Mero expediente
-
17/09/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/09/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2015
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
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