TJBA - 0000525-82.2010.8.05.0206
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:29
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 13:26
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 12:15
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 11:33
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:33
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:32
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:32
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:32
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 11:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/04/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 11:45
Expedição de intimação.
-
21/02/2024 03:32
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 16:49
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2024 06:58
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
04/02/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
04/02/2024 06:50
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
04/02/2024 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
04/02/2024 06:41
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
04/02/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
18/01/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/12/2023 01:13
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
29/12/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
13/11/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 15:11
Cancelado o documento
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000525-82.2010.8.05.0206 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Queimadas Exequente: Jose Messias Da Silva Sena Advogado: Carlos Alberto De Souza Almeida (OAB:BA17225) Advogado: Jose Ferreira De Santana (OAB:BA3022) Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706) Executado: O Município De Queimadas Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000525-82.2010.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS EXEQUENTE: JOSE MESSIAS DA SILVA SENA Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA17225), JOSE FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA3022), WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB:BA40706) EXECUTADO: O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Defiro a gratuidade judiciária.
Cálculos apresentados (id 233853322 e 233853323) pelo(s) exequente(s).
Foi requerido o destaque dos honorários contratuais no patamar de 20% do montante, para cada um dos dois advogados.
Os instrumentos de contrato de honorários: id 113572710 (Bel.
Wellington) e 113572713 (Bel.
Carlos).
Ausência de patrono do ente público habilitado nos autos.
Decisão id 224289158.
Habilite-se o atual Procurador do Município.
Em seguida, intime-se a Fazenda Pública, via DJE, dos termos da Decisão id 224289158 e seguintes.
Prazo de 15 dias.
Vencida a dilação, certifique-se.
Após, à conclusão.
Intimem-se.
QUEIMADAS/BA, 28 de março de 2023. -
09/11/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 22:03
Cancelado o documento
-
09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000525-82.2010.8.05.0206 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Queimadas Exequente: Jose Messias Da Silva Sena Advogado: Carlos Alberto De Souza Almeida (OAB:BA17225) Advogado: Jose Ferreira De Santana (OAB:BA3022) Advogado: Wellington Jose Andrade Couto (OAB:BA40706) Executado: O Município De Queimadas Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000525-82.2010.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS EXEQUENTE: JOSE MESSIAS DA SILVA SENA Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA17225), JOSE FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA3022), WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB:BA40706) EXECUTADO: O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Defiro a gratuidade judiciária.
Cálculos apresentados (id 233853322 e 233853323) pelo(s) exequente(s).
Foi requerido o destaque dos honorários contratuais no patamar de 20% do montante, para cada um dos dois advogados.
Os instrumentos de contrato de honorários: id 113572710 (Bel.
Wellington) e 113572713 (Bel.
Carlos).
Ausência de patrono do ente público habilitado nos autos.
Decisão id 224289158.
Habilite-se o atual Procurador do Município.
Em seguida, intime-se a Fazenda Pública, via DJE, dos termos da Decisão id 224289158 e seguintes.
Prazo de 15 dias.
Vencida a dilação, certifique-se.
Após, à conclusão.
Intimem-se.
QUEIMADAS/BA, 28 de março de 2023. -
08/11/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 15:05
Expedição de Precatório.
-
07/11/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 18:48
Cancelado o documento
-
07/11/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 11:27
Cancelado o documento
-
10/08/2023 09:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/05/2023 02:56
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 03/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 13:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
29/03/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2023 06:52
Expedição de intimação.
-
28/03/2023 16:26
Expedição de intimação.
-
28/03/2023 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/02/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 14:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 25/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 13:36
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 25/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 11:52
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 21:11
Publicado Intimação em 19/09/2022.
-
21/09/2022 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
16/09/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2022 14:35
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 12:27
Expedição de intimação.
-
16/09/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 23:17
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2022 17:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/08/2022 12:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/08/2022 08:03
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 08:12
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
30/06/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 18:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/05/2022 03:34
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 09:26
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
04/05/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 17:52
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
03/05/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
28/04/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 12:31
Expedição de intimação.
-
28/04/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
06/03/2022 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 03/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 16:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/02/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 02:51
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 21/02/2022 23:59.
-
20/02/2022 01:02
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 18/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 02:12
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SANTANA em 18/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 10:27
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
03/02/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 18:01
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
02/02/2022 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 20:39
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
01/02/2022 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
31/01/2022 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2022 16:25
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 16:24
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 16:24
Cancelado o documento
-
26/01/2022 16:13
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 10:43
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 20:17
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 04:24
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 28/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2021 10:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/09/2021 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2021 15:23
Expedição de ofício.
-
14/09/2021 16:22
Cancelado o documento
-
23/07/2021 02:16
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 22/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2021 20:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
23/06/2021 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2021 14:10
Expedição de intimação.
-
23/06/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 14:09
Cancelado o documento
-
23/06/2021 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 14:07
Cancelado o documento
-
21/06/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 08:10
Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO em 22/04/2021 23:59.
-
05/05/2021 08:10
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 22/04/2021 23:59.
-
03/05/2021 20:55
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 12/04/2021 23:59.
-
03/05/2021 20:55
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SANTANA em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 03:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 16/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 08:03
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
15/04/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 08:03
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
15/04/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
12/04/2021 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2021 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/04/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 03:00
Publicado Intimação em 31/03/2021.
-
08/04/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
31/03/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 09:47
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 09:38
Expedição de intimação.
-
30/03/2021 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2021 09:35
Expedição de intimação.
-
30/03/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 10:33
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 15:13
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 09:03
Expedição de intimação via Sistema.
-
16/10/2020 18:07
Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em 08/05/2020 23:59:59.
-
20/03/2020 00:33
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SANTANA em 05/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 14:57
Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO em 05/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 14:57
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 05/03/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 04:20
Publicado Intimação em 06/02/2020.
-
10/02/2020 04:20
Publicado Intimação em 06/02/2020.
-
10/02/2020 04:20
Publicado Intimação em 06/02/2020.
-
07/02/2020 08:12
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2020 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2020 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2020 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 16:28
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
04/02/2020 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 18:32
Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO em 02/10/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 09:46
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 19:53
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 02:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA em 11/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 02:30
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SANTANA em 11/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 02:30
Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO em 09/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 02:37
Publicado Intimação em 10/09/2019.
-
11/09/2019 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2019 11:43
Expedição de intimação.
-
06/09/2019 20:37
Publicado Intimação em 03/09/2019.
-
06/09/2019 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 20:37
Publicado Intimação em 03/09/2019.
-
06/09/2019 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 20:37
Publicado Intimação em 03/09/2019.
-
06/09/2019 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2019 18:21
Expedição de intimação.
-
01/09/2019 18:21
Expedição de intimação.
-
01/09/2019 18:21
Expedição de intimação.
-
27/08/2019 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 12:03
Conclusos para despacho
-
03/06/2019 19:17
Devolvidos os autos
-
19/12/2018 12:05
PETIÇÃO
-
19/04/2018 09:25
REMESSA
-
19/04/2018 09:25
CONCLUSÃO
-
19/04/2018 09:17
PETIÇÃO
-
19/04/2018 08:59
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/04/2018 08:55
RECEBIMENTO
-
28/02/2018 11:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/02/2018 10:04
PETIÇÃO
-
28/02/2018 09:53
PETIÇÃO
-
31/10/2017 09:22
RECEBIMENTO
-
12/09/2017 08:38
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
03/08/2017 11:16
RECEBIMENTO
-
01/08/2017 09:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/07/2017 10:38
PETIÇÃO
-
31/07/2017 09:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/07/2017 16:19
MANDADO
-
25/07/2017 13:30
MANDADO
-
25/07/2017 13:27
MANDADO
-
25/07/2017 13:26
MANDADO
-
25/07/2017 13:23
MANDADO
-
25/07/2017 13:20
MANDADO
-
25/07/2017 13:20
MANDADO
-
25/07/2017 13:20
MANDADO
-
25/07/2017 13:20
MANDADO
-
25/07/2017 13:20
MANDADO
-
25/07/2017 13:20
MANDADO
-
25/07/2017 13:19
MANDADO
-
25/07/2017 13:17
MANDADO
-
24/07/2017 14:37
MANDADO
-
14/06/2017 08:56
DOCUMENTO
-
04/05/2017 12:31
MANDADO
-
27/04/2017 14:01
RECEBIMENTO
-
26/04/2017 09:50
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
10/01/2017 11:59
CONCLUSÃO
-
19/05/2016 12:49
MANDADO
-
25/01/2016 09:05
CONCLUSÃO
-
25/01/2016 08:56
PETIÇÃO
-
01/12/2015 10:34
CONCLUSÃO
-
30/11/2015 10:52
RECEBIMENTO
-
25/11/2015 13:16
MANDADO
-
24/11/2015 12:27
MANDADO
-
23/11/2015 10:42
Ato ordinatório
-
12/11/2015 08:55
MANDADO
-
12/11/2015 08:54
MANDADO
-
11/11/2015 16:04
RECEBIMENTO
-
16/04/2012 13:35
RECEBIMENTO
-
16/04/2012 13:35
RECEBIMENTO
-
13/03/2012 12:58
RECEBIMENTO
-
19/10/2011 13:30
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
26/08/2010 11:49
CONCLUSÃO
-
25/08/2010 11:42
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2010
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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