TJBA - 8001564-73.2016.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 21/10/2024 23:59.
-
08/01/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 08:15
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001564-73.2016.8.05.0074 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Dias D'avila Impetrante: Jean Louis Araujo Da Silva Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Advogado: Juciene Ferreira Santos (OAB:BA37584) Impetrante: Rosana Araujo Da Silva Neves Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Advogado: Juciene Ferreira Santos (OAB:BA37584) Impetrante: Lucila Gomes Da Silva Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Advogado: Juciene Ferreira Santos (OAB:BA37584) Impetrado: Municipio De Dias Davila Impetrado: Andre Cavalcante Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001564-73.2016.8.05.0074 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Assistência Social] IMPETRANTE: JEAN LOUIS ARAUJO DA SILVA, ROSANA ARAUJO DA SILVA NEVES, LUCILA GOMES DA SILVA IMPETRADO: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA, ANDRE CAVALCANTE DESPACHO Vistos, etc.
Certifique-se o cartório do transcurso in albis do prazo para manifestação da autoridade coatora e do Município.
Após, abra-se nova vista dos autos ao MP.
PIC.
De ordem.
DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
02/10/2024 13:28
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 12:52
Expedição de decisão.
-
30/09/2024 12:31
Expedição de decisão.
-
30/09/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:43
Juntada de Petição de JEAN LOUIS ARAÚJO DA SILVA 8001564_73.2016.8.05.00
-
15/01/2024 08:57
Expedição de decisão.
-
17/11/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:08
Expedição de ato ordinatório.
-
19/09/2023 09:39
Expedição de decisão.
-
19/09/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 02:34
Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE em 03/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 12:53
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/02/2023 09:13
Expedição de decisão.
-
01/02/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 13:40
Expedição de decisão.
-
13/09/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2022 10:56
Expedição de decisão.
-
25/05/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 09:13
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2021 04:17
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
-
20/11/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
17/11/2021 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2021 15:10
Expedição de decisão.
-
17/11/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 00:27
Decorrido prazo de LUCILA GOMES DA SILVA em 05/10/2018 23:59:59.
-
22/03/2019 00:27
Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO DA SILVA NEVES em 05/10/2018 23:59:59.
-
22/03/2019 00:27
Decorrido prazo de JEAN LOUIS ARAUJO DA SILVA em 05/10/2018 23:59:59.
-
21/09/2018 00:37
Publicado Decisão em 14/09/2018.
-
21/09/2018 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2018 07:54
Expedição de decisão.
-
12/09/2018 07:53
Juntada de Certidão
-
12/09/2018 07:50
Expedição de decisão.
-
12/09/2018 07:50
Expedição de decisão.
-
14/08/2018 11:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/09/2016 18:59
Conclusos para decisão
-
26/09/2016 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2016
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0342813-63.2014.8.05.0001
Municipio de Salvador
Mauricio Silvestre de Faria
Advogado: Mauricio Silvestre de Faria
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/06/2022 14:09
Processo nº 8000567-78.2019.8.05.0044
Aida Maria Santiago Goncalves
Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...
Advogado: Simone Borges Peres
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2019 14:59
Processo nº 8102010-36.2021.8.05.0001
Vitor Gabriel Pinheiro da Silva
Robson Rodrigues da Silva
Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2021 10:22
Processo nº 8072883-48.2024.8.05.0001
Paulo Cesar da Silva
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Eddie Parish Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2024 14:25
Processo nº 8072883-48.2024.8.05.0001
Paulo Cesar da Silva
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Eddie Parish Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2025 14:06