10/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:22

Gratuidade da justiça não concedida a ZACARIAS DE JESUS - CPF: *05.***.*90-18 (AUTOR).
16/09/2024 15:24

Conclusos para decisão
05/05/2024 16:42

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 06:52

Publicado Intimação em 25/04/2024.
05/05/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
26/03/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
17/01/2024 23:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:11

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:49

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:41

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
10/12/2023 03:14

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
27/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000830-87.2023.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Zacarias De Jesus Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2023-09-29 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

CONDENO também o Autor a indenizar o Réu em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de multa por litigância de má-fé, com fulcro nos arts. 80, II e 81 do CPC, bem como em custas e honorários de advogado, na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art.55 da Lei 9.099/1995.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
07/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 14:54

Expedição de citação.
13/09/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 14:54

Julgado improcedente o pedido
08/09/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:03

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
23/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 23:25

Publicado Intimação em 03/08/2023.
05/08/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
02/08/2023 11:14

Expedição de citação.
02/08/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 07:43

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
10/07/2023 07:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/07/2023 00:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 18:37

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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