30/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:52

Processo Desarquivado
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/11/2024 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:11

Decorrido prazo de EDILANI COSTA NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
06/11/2024 10:26

Baixa Definitiva
06/11/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:25

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
04/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001980-29.2019.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Recorrente: Edilani Costa Nascimento Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8001980-29.2019.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE:RECORRENTE: EDILANI COSTA NASCIMENTO REQUERIDO:RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 1 de outubro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/10/2024 12:07

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:39

Recebidos os autos
01/10/2024 10:39

Juntada de decisão
01/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2023 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2023 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
06/08/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 20:34

Publicado Despacho em 10/07/2023.
03/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2023 08:57

Publicado Decisão em 25/04/2023.
29/07/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
18/07/2023 11:09

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:59

Publicado Sentença em 12/07/2023.
13/07/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 13:37

Expedição de sentença.
11/07/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 14:53

Expedição de despacho.
07/07/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/06/2023 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:30

Decorrido prazo de EDILANI COSTA NASCIMENTO em 01/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento
05/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:47

Expedição de despacho.
04/05/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:44

Conclusos para decisão
25/04/2023 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 09:55

Expedição de decisão.
24/04/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 09:55

Declarada incompetência
30/10/2021 05:59

Decorrido prazo de EDILANI COSTA NASCIMENTO em 26/07/2021 23:59.
30/10/2021 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/08/2021 23:59.
24/08/2021 14:48

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:13

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.
20/08/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
17/08/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:12

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 12:26

Publicado Decisão em 01/07/2021.
05/07/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2021 07:02

Expedição de decisão.
30/06/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 17:23

Decretada a revelia
10/06/2021 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2021 13:50

Conclusos para despacho
01/03/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
15/11/2020 20:09

Juntada de Petição de certidão
15/11/2020 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2020 15:18

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
25/06/2020 15:18

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/05/2020 08:07

Publicado Intimação em 15/05/2020.
14/05/2020 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:55

Conclusos para despacho
04/05/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 15:35

Conclusos para despacho
13/12/2019 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2019 09:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2019.
17/10/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 10:33

Expedição de decisão.
14/10/2019 22:18

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/09/2019 08:32

Conclusos para decisão
18/09/2019 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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