TJBA - 0301794-91.2013.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDO GONCALVES

CPF *01.***.*69-76

Advogados

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA

OAB: 28100/BA

CPF *85.***.*59-24

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ: 13.913.348/0001-11

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *78.***.*51-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:32

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 14:28

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 09:24

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 09:24

    Expedição de RPV.

  • 23/04/2025 23:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 07/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 09:03

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 09:03

    Expedição de RPV.

  • 16/04/2025 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 13:36

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 13:36

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 05/02/2025 11:34

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 09:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/02/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301794-91.2013.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Osvaldo Goncalves Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Requerido: Municipio De Caem Requerido: Arnaldo De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0301794-91.2013.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Extinção da Execução] AUTOR(A): OSVALDO GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte autora, através de seu(ua) Advogado(a), para cumprir o quanto determinado no item 3 do despacho id 465464029 no prazo de 15 (quinze) dias.

    Jacobina/BA, 30 de setembro de 2024.

    Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

  • 01/10/2024 15:38

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 01/10/2024 15:33

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/09/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 08:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/09/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 09:40

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/11/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2022 00:00

    Petição

  • 09/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2022 00:00

    Publicação

  • 01/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2022 00:00

    Incompetência

  • 19/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 13/09/2016 00:00

    Petição

  • 13/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/02/2015 00:00

    Conclusão

  • 12/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 18/12/2014 00:00

    Mandado

  • 05/11/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2014 00:00

    Publicação

  • 30/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2014 00:00

    Petição

  • 25/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/09/2014 00:00

    Publicação

  • 18/09/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 18/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 17/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2014 00:00

    Petição

  • 12/09/2014 00:00

    Publicação

  • 09/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 03/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/11/2013 00:00

    Mandado

  • 16/10/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 10/10/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 08/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2013 00:00

    Recebimento

  • 03/10/2013 00:00

    Remessa

  • 03/10/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000137-50.2012.8.05.0194

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Manoel Moreira da Silva

Advogado: Antonio Liborio Sancho Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2012 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8126072-72.2023.8.05.0001

Jailda Borges de Jesus

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Brena Amorim Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8001411-84.2023.8.05.0271

Vilma de Jesus Gomes dos Santos

Andrade Galvao Engenharia LTDA

Advogado: Diego Freitas Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 8031051-35.2024.8.05.0001

Cemig Distribuicao S.A

Marcos Amaral Magalhaes

Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 8001282-74.2024.8.05.0035

Custodio Aparecido Brito Pereira

Elizete da Cunha Prates

Advogado: Naiane Virginia Carvalho Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 10:43

Exibir Processo