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TJBA - 0301799-16.2013.8.05.0137
Partes: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAEM e outros
Advogado: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 03/10/2013
TJBA - 0502202-25.2018.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE CAEM x ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 19/10/2018
TJBA - 0301794-91.2013.8.05.0137
Partes: OSVALDO GONCALVES x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAEM e outros
Advogado: EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 03/10/2013
TJBA - 0502200-55.2018.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE CAEM x ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: BRUNO TINEL DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 19/10/2018
TJBA - 0000206-23.1998.8.05.0146
Partes: PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA x OLIVEIRA MOREIRA COM & REP LTDA e outros
Advogado: GILMAR MOREIRA MARIANO e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 26/06/1998
TJBA - 8002916-66.2019.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE UMBURANAS x ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 30/12/2019
TJBA - 8002916-66.2019.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE UMBURANAS x ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 29/01/2025
TJMT - 1006491-31.2022.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 25/02/2022
TJMT - 1000458-90.2020.8.11.0042
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Decima Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 12/06/2023
TJMT - 1000458-90.2020.8.11.0042
Partes: JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA e outros x JUIZO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/03/2023