TJBA - 0301799-16.2013.8.05.0137
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 11:45
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 11:45
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 11:44
Expedição de intimação.
-
10/05/2025 12:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 09/05/2025 23:59.
-
11/03/2025 07:47
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 15:28
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2025 09:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/02/2025 09:18
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 09:17
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 17/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 15:58
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 15:57
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:40
Juntada de Alvará
-
21/01/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301799-16.2013.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Maria Aparecida Alves Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Interessado: Municipio De Caem Requerido: Arnaldo De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301799-16.2013.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA28100) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DESPACHO Em razão do quanto determinado em sentença e do inadimplemento do Executado, concedo o pedido de bloqueio de valores para fins de satisfação do crédito que deveria ter sido pago no regime de RPV, corrigido e atualizado, no valor de R$ 5.223,16 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).
DE SAÚDE/BA PARA JACOBINA/BA, 12 de abril de 2024.
Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada -
11/12/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
11/07/2024 23:54
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
09/07/2024 22:11
Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO em 28/06/2024 23:59.
-
09/07/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:26
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
26/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
26/06/2024 00:25
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
26/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 13:25
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 19:45
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 19:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/03/2024 13:59
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/08/2023 23:38
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
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30/08/2023 22:57
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:47
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:47
Decorrido prazo de Arnaldo de Oliveira Filho em 08/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 15/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:21
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:12
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
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30/08/2023 21:12
Decorrido prazo de Arnaldo de Oliveira Filho em 08/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 15/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 20:49
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 19:41
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 19:41
Decorrido prazo de Arnaldo de Oliveira Filho em 08/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 19:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 15/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 19:31
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
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30/08/2023 19:12
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
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30/08/2023 19:12
Decorrido prazo de Arnaldo de Oliveira Filho em 08/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 19:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 15/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 11:12
Expedição de intimação.
-
30/08/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/08/2023 04:04
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 19:32
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
03/08/2023 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
18/07/2023 01:32
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 01:04
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 16:07
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
14/07/2023 13:26
Expedição de intimação.
-
14/07/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 19:00
Expedição de despacho.
-
06/07/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 16:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/10/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
22/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
16/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2022 00:00
Petição
-
15/03/2022 00:00
Documento
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2021 00:00
Mandado
-
29/07/2021 00:00
Publicação
-
27/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
21/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
01/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/01/2021 00:00
Petição
-
19/11/2020 00:00
Publicação
-
17/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/07/2020 00:00
Publicação
-
13/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2020 00:00
Mero expediente
-
28/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/02/2019 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2016 00:00
Petição
-
13/09/2016 00:00
Petição
-
12/02/2015 00:00
Conclusão
-
12/02/2015 00:00
Recebimento
-
18/12/2014 00:00
Mandado
-
01/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
03/10/2014 00:00
Publicação
-
30/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/09/2014 00:00
Mero expediente
-
29/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2014 00:00
Petição
-
25/09/2014 00:00
Recebimento
-
22/09/2014 00:00
Publicação
-
18/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
18/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2014 00:00
Recebimento
-
17/09/2014 00:00
Mero expediente
-
17/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2014 00:00
Petição
-
12/09/2014 00:00
Publicação
-
09/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2014 00:00
Mero expediente
-
05/09/2014 00:00
Recebimento
-
03/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
19/11/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2013 00:00
Audiência Designada
-
10/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/10/2013 00:00
Recebimento
-
08/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2013 00:00
Recebimento
-
03/10/2013 00:00
Remessa
-
03/10/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2013
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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