21/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2024 08:17

Baixa Definitiva
21/10/2024 08:17

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIELA SILVA CRUZ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de GILVANDO FERREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0502249-91.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniela Silva Cruz Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A) Advogado: Desiree Weyll Lemos (OAB:BA52202-A) Advogado: Leonardo Simplicio Goncalves Da Cunha (OAB:BA55125-A) Apelado: Gilvando Ferreira De Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502249-91.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DANIELA SILVA CRUZ Advogado(s): ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS, DESIREE WEYLL LEMOS, LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA APELADO: GILVANDO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): MAF 02 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE PARTILHA DE BENS.

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL.

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ÔNUS DA PROVA.

ART. 373, I, DO CPC.

REVELIA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA EXISTÊNCIA, DA PROPRIEDADE OU DA POSSE DOS BENS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0502249-91.2017.8.05.0150, em que figuram como apelante DANIELA SILVA CRUZ e como apelado GILVANDO FERREIRA DE SOUZA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
27/09/2024 05:49

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:34

Conhecido o recurso de DANIELA SILVA CRUZ - CPF: *35.***.*16-11 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 08:27

Conhecido o recurso de DANIELA SILVA CRUZ - CPF: *35.***.*16-11 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 16:42

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 18:11

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
03/09/2024 18:54

Solicitado dia de julgamento
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DANIELA SILVA CRUZ em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Publicado Despacho em 24/05/2023.
07/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:10

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:13

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2022 09:12

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2022 22:56

Recebidos os autos
25/06/2022 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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