TJBA - 0000248-29.2012.8.05.0131

20/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/10/2023 16:03

Baixa Definitiva

20/10/2023 16:03

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023 16:01

Juntada de Certidão

01/09/2023 00:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023 01:32

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

21/08/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 10:35

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

22/06/2023 19:45

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023 19:44

Juntada de Certidão

15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 06:31

Publicado Despacho em 25/05/2023.

07/06/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 00:02

Expedição de Certidão.

05/06/2023 02:48

Decorrido prazo de IVANI NOVAES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRÓES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023 02:22

Decorrido prazo de CARMELITA PIRES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023 01:57

Decorrido prazo de ERALDO MANOEL SANTOS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

04/06/2023 11:58

Publicado Ementa em 08/05/2023.

24/05/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 07:59

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023 07:59

Juntada de Certidão

23/05/2023 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023 00:00

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 09:47

Conhecido o recurso de CARMELITA PIRES DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023 09:39

Conhecido o recurso de CARMELITA PIRES DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

02/05/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023 12:21

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 00:23

Expedição de Certidão.

11/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 16:49

Incluído em pauta para 24/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/04/2023 18:10

Solicitado dia de julgamento

27/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.

24/01/2023 07:59

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2023 07:59

Juntada de Certidão

23/01/2023 18:35

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

20/01/2023 03:51

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

18/01/2023 10:23

Expedição de Certidão.

16/01/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/01/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 10:50

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.

23/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.

21/09/2022 15:57

Recebidos os autos

21/09/2022 15:57

Distribuído por sorteio