TJBA - 0110478-77.2011.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0110478-77.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jair Cavalcante Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Gilberto Gualberto De Santana Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0110478-77.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAIR CAVALCANTE DOS SANTOS, GILBERTO GUALBERTO DE SANTANA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) patrono(a) do exequente para informar os dados bancários do beneficiário da Requisição de Pequeno Valor, bem como juntar o contrato a fim de que seja realizado o destaque dos honorários de natureza contratual, como também as informações necessárias para o preenchimento do formulário de precatório nos termos do Decreto 106 de 28 de fevereiro de 2023, no prazo de 10 (dez) dias.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
ZELIA SANTOS BRITO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0110478-77.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jair Cavalcante Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerente: Gilberto Gualberto De Santana Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0110478-77.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAIR CAVALCANTE DOS SANTOS, GILBERTO GUALBERTO DE SANTANA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) patrono(a) do exequente para informar os dados bancários do beneficiário da Requisição de Pequeno Valor, bem como juntar o contrato a fim de que seja realizado o destaque dos honorários de natureza contratual, como também as informações necessárias para o preenchimento do formulário de precatório nos termos do Decreto 106 de 28 de fevereiro de 2023, no prazo de 10 (dez) dias.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
ZELIA SANTOS BRITO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
14/10/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 11:59
Expedição de despacho.
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29/08/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2022 16:13
Expedição de despacho.
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25/08/2022 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 14:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/08/2022 17:39
Conclusos para despacho
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27/10/2021 08:59
Decorrido prazo de Jair Cavalcante dos Santos em 09/09/2021 23:59.
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24/10/2021 13:50
Decorrido prazo de Gilberto Gualberto de Santana Filho em 09/09/2021 23:59.
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24/10/2021 13:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
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24/10/2021 13:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2021 23:59.
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24/10/2021 13:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.
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18/08/2021 05:00
Publicado Despacho em 16/08/2021.
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18/08/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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18/08/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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13/08/2021 08:44
Expedição de despacho.
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13/08/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2021 16:19
Juntada de Petição de petição
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28/05/2021 09:21
Devolvidos os autos
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05/06/2020 07:06
Conclusos para despacho
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20/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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20/08/2018 00:00
Petição
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20/08/2018 00:00
Petição
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02/04/2018 00:00
Recebimento
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02/03/2018 00:00
Publicação
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28/02/2018 00:00
Ato ordinatório
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25/04/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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21/10/2015 00:00
Petição
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28/09/2015 00:00
Recebimento
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14/09/2015 00:00
Publicação
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10/09/2015 00:00
Recebimento
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21/08/2014 00:00
Remessa
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21/08/2014 00:00
Com efeito suspensivo
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21/07/2014 00:00
Petição
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30/05/2014 00:00
Recebimento
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07/05/2014 00:00
Recebimento
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30/04/2014 00:00
Publicação
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25/04/2014 00:00
Remessa
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25/04/2014 00:00
Procedência
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22/04/2014 00:00
Petição
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15/10/2013 00:00
Recebimento
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09/10/2013 00:00
Recebimento
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25/06/2012 00:00
Petição
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01/06/2012 00:00
Recebimento
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18/04/2012 00:00
Mandado
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04/04/2012 00:00
Mandado
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21/03/2012 00:00
Expedição de documento
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21/03/2012 00:00
Mero expediente
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25/11/2011 17:24
Conclusão
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23/11/2011 16:06
Recebimento
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23/11/2011 10:54
Remessa
-
11/11/2011 09:39
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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