23/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8007295-27.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Lenilda Goncalo Brazil Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Confrontante: Arquidiocese De Feira De Santana Reu: Maria Dalva Da Silva Gomes Confrontante: Condominio Lagune Ville Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Reu: Epp Empreendimentos Imobiliarios, Construcoes E Participacoes Ltda Reu: Ovidio Leite Da Silva Reu: Margarida Nunes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8007295-27.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: LENILDA GONCALO BRAZIL REU: MARIA DALVA DA SILVA GOMES, EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, OVIDIO LEITE DA SILVA, MARGARIDA NUNES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(s) réu(s) (460132041).

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

CLAUDIELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".

Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).
01/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:59

Expedição de despacho.
19/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 17:37

Expedição de Mandado.
10/03/2024 08:11

Decorrido prazo de LENILDA GONCALO BRAZIL em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
16/02/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
08/01/2024 09:35

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:01

Juntada de Petição de 80072952720198050080 Usucapiao Parecer MP
13/09/2023 14:29

Expedição de despacho.
04/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 01:17

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2022 15:37

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 21:05

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2021 12:13

Expedição de Mandado.
19/09/2021 12:13

Expedição de Mandado.
19/09/2021 11:53

Expedição de Mandado.
19/09/2021 11:53

Expedição de Mandado.
06/09/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 10:21

Expedição de despacho.
22/03/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:53

Conclusos para despacho
26/01/2021 11:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2020 23:59:59.
16/12/2020 06:59

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/06/2020 23:59:59.
20/11/2020 17:38

Decorrido prazo de LENILDA GONCALO BRAZIL em 18/09/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2020 14:08

Publicado Despacho em 10/09/2020.
21/10/2020 09:16

Expedição de despacho via Sistema.
15/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:33

Conclusos para despacho
14/10/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 11:39

Juntada de Petição de certidão
27/07/2020 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2020 22:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/06/2020 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2020 10:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
03/06/2020 17:06

Juntada de Petição de certidão
03/06/2020 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2020 12:13

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 13:17

Juntada de Ofício
30/03/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 15:32

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/03/2020 15:32

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/03/2020 15:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/03/2020 15:22

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/03/2020 15:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/03/2020 15:11

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/03/2020 15:09

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
17/03/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 11:09

Expedição de despacho via Sistema.
17/03/2020 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
07/01/2020 09:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/12/2019 01:23

Decorrido prazo de LENILDA GONCALO BRAZIL em 16/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2019.
21/11/2019 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 07:04

Publicado Despacho em 23/09/2019.
23/09/2019 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 16:22

Expedição de despacho.
20/09/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 11:03

Conclusos para despacho
06/09/2019 16:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2019 07:42

Publicado Despacho em 16/08/2019.
15/08/2019 08:55

Expedição de despacho.
15/08/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 16:01

Conclusos para despacho
09/08/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000538-40.2019.8.05.0040

Angelica da Hora Cunha

Municipio de Camamu

Advogado: Heraldo Fraga Sampaio

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8000538-40.2019.8.05.0040

Angelica da Hora Cunha

Municipio de Camamu

Advogado: Heraldo Fraga Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2019 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8000194-44.2024.8.05.0150

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Silvana de Sena Santos

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0004082-96.2012.8.05.0080

Cervejarias Kaiser Nordeste S/A

N a Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Thiago Marchioni

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000492-13.2010.8.05.0006

Juscilene Karine Borges Santos Lomanto

Credicardbanco Credicard SA

Advogado: Janisson Luis Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2010 12:44

Exibir Processo