07/12/2023 15:48

Baixa Definitiva
07/12/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:48

Transitado em Julgado em 04/12/2023
28/11/2023 08:03

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE BRITO SILVA em 27/11/2023 23:59.
15/11/2023 22:13

Publicado Sentença em 08/11/2023.
15/11/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DESPACHO 8002487-43.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Olivia De Brito Silva Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002487-43.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA OLIVIA DE BRITO SILVA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

A petição inicial necessita de Emenda, sob pena de indeferimento da inicial/cancelamento da distribuição (art. 319, 320 e 321 p. único do CPC): 1.

Apresentar relatório médico atualizado; 2.

No mesmo prazo, traga o autor aos autos elementos que comprovem o preenchimento dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício da gratuidade de justiça(juntada de comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS/contracheques, ou outro documento similar, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim) sob pena de indeferimento, na forma do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 dias.

P.I.

Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito
07/11/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 20:13

Indeferida a petição inicial
01/11/2023 15:33

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE BRITO SILVA em 23/10/2023 23:59.
01/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:14

Publicado Despacho em 04/10/2023.
24/10/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:22

Conclusos para decisão
29/09/2023 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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